Está a decorrer uma ação de protesto que junta várias estruturas associativas contra a Direcção Geral de Ensino Superior (DGES). Em causa os contactos recebidos dos Serviços de Ação Social de diversas Instituições de Ensino Superior, a poucos dias no Natal, pelos estudantes bolseiros deslocados, solicitando os pagamentos do alojamento e apresentação dos respetivos comprovativos até ao final do presente mês.

É a primeira vez que se realiza este procedimento, garantem as estruturas associativas em comunicado ao Uniarea. O mesmo é justificado pela DGES na sequência da prestação de contas perante os fundos comunitários que financiam a Ação Social.

A missiva enviada aos Serviços de Ação Social indicava que os bolseiros que não tivessem saldadas as suas dívidas perante as Instituições, teriam o complemento de alojamento reduzido a zero euros e a possibilidade de ser efetuado um acerto de contas que poderia resultar em diminuição drástica no valor da bolsa de estudos.

As associações referem ainda que, “este acontecimento, que até ao momento não apresenta qualquer enquadramento legal, veio surpreender os presidentes das estruturas subscritoras deste comunicado, que repudiam tal tomada de posição perante da DGES e da tutela que permitiu esta ocorrência. Urge uma solução urgente para este problema, e, por esse motivo, exigimos a reversão das orientações às Instituições e exigimos também uma resposta por parte do MCTES e da Direção-Geral do Ensino Superior”.

Criticam ainda o “desinvestimento verificado no Ensino Superior, em particular da Ação Social em Portugal, que depende ao momento de fundos europeus, reduzindo cada vez mais a responsabilidade do estado no apoio aos estudantes carenciados”. Finalizam, criticando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior por não ter até ao momento previsto esta situação, obrigando muitos estudantes a alterarem a gestão dos apoios que lhes foram concedidos.

O comunicado é subscrito pelas Associação Académica de Lisboa, Associação Académica da Universidade de Aveiro, Associação Académica da Universidade do Minho, Associação Académica da Universidade de Trás-os–Montes e Alto Douro, Federação Académica do Porto e Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.