O programa de bolsas Retomar, com o objectivo de combater o abandono escolar e incentivar a conclusão dos cursos superiores, viu o seu prazo de abertura de candidaturas ser adiado por prazo indefinido devido à “pouca adesão registada”.

O despacho normativo assinado pela secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, refere que “apesar do elevado número potencial de beneficiários estimado pelo ministro da Educação e Ciência à data do lançamento do programa, que referiu a possibilidade de atribuição de bolsas a até 3000 estudantes por ano, o impacto da iniciativa foi reduzido”. Esta iniciativa foi lançada em 2014, como anunciamos na altura.

No primeiro ano da iniciativa foram apresentadas 482 candidaturas e atribuídas bolsas a 195 estudantes. Já neste ano ano lectivo foram apresentadas 333 candidaturas, sendo atribuída bolsa apenas a 133 estudantes, conforme consta no despacho.

“Face à pouca adesão registada, é manifesto que o programa não atingiu os objectivos inicialmente fixados, sendo imperioso garantir uma resposta mais bem-sucedida ao desafio do combate ao abandono escolar, em articulação com outras iniciativas estratégicas de qualificação de activos”, lê-se no documento.

O despacho adia o período de candidaturas, cuja abertura estava prevista para amanhã, tendo em conta que está em curso “uma avaliação do programa a par do lançamento de medidas direccionadas para o desenvolvimento e o aprofundamento de competências digitais nos jovens em todas as regiões”.

O adiamento do Retomar “não afectará os direitos dos estudantes a quem foram atribuídas bolsas ou que aguardam decisão sobre os seus pedidos”, garante a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo.

Como tem vindo a ser apontado no nosso fórum por alunos abrangidos por esta bolsa, bem como pelo programa +Superior, estas bolsas ainda não foram pagas a nenhum dos alunos seleccionados. A resposta que lhes tem sido enviada pela DGES é que “neste momento não dispomos da data em que irá ser efetuado o 1º pagamento. Quando efetuarmos o pagamento, os alunos abrangidos pela bolsa de mobilidade no âmbito do Programa +Superior, receberão uma mensagem no telemóvel”. O Ministério diz que está à espera da abertura dos concursos para fundos comunitários e não tem data prevista para o pagamento das mesmas.