As universidades não vão poder cobrar mais que 856 euros de propinas anualmente aos seus estudantes a partir do ano lectivo 2019-2020, anunciou este sábado o Bloco de Esquerda, que disse que foi conseguido um acordo com o Governo já noite dentro na sexta-feira numa reunião com o primeiro-ministro.

Segundo a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, as propinas vão passar dos atuais 1068 euros anuais — um valor que tem vindo a ser congelado sucessivamente nos últimos orçamentos — para os 850 euros anuais já no próximo ano lectivo.



Como a redução das propinas implica uma perda de receita para as universidades, o Governo deverá compensar estas instituições fazendo essa transferência diretamente do Orçamento do Estado. De acordo com o que o Governo transmitiu aos parceiros durante as negociações, esta medida terá um custo entre os 40 e os 50 milhões de euros.

“Há essa garantia. A medida de redução das propinas é uma medida que está negociada e acordada partindo do pressuposto que há uma compensação em igual montante às universidades”, disse Mariana Mortágua durante uma conferência de imprensa em Lisboa.