São quatro as instituições de ensino superior privadas que estão em processo de encerramento voluntário. A manutenção do seu funcionamento tornou-se insustentável devido à quebra da procura do sector que levou à uma perda acentuada do número de estudantes nestes institutos particulares. A autorização de fecho pressupõe que os alunos que ainda estão a frequentar os seus cursos possam terminá-los antes do encerramento definitivo daquelas universidades.

As instituições privadas que vão fechar são o Instituto Superior de Educação e Trabalho, sediado no Porto, o Instituto Superior Bissaya Barreto, de Coimbra, o Instituto Superior de Espinho e a Escola Superior de Educação de Torres Novas. O encerramento voluntário das instituições privadas está previsto no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e pode ser requerido pelas entidades instituidoras das universidades e politécnicos.

Ao longo deste ano, o Ministério da Educação e Ciência (MEC), que tem que se pronunciar sobre cada um dos casos, publicou quatro avisos de encerramento, o maior número de sempre. O primeiro data já de Fevereiro e diz respeito ao Instituto Superior Bissaya Barreto. O mais recente é o do Instituto Superior de Espinho, publicado no Diário da República no mês passado.

Segundo o Público, o director do Instituto Superior de Espinho, António Silva Dias, não quis tecer grandes comentários sobre a decisão, limitando-se a afirmar que o encerramento se deve à “decisão estratégica da entidade instituidora”, a empresa Sociedade Promotora de Estabelecimentos de Ensino, de “direccionar o seu investimento para outros projetos de ensino”. No instituto, onde apenas existia a licenciatura em Gestão Hoteleira, mantém-se apenas menos de uma dezena de alunos.

As restantes instituições privadas são, porém, mais claras a assumir os motivos que as levaram a decidir fechar portas. “O número de alunos não era suficiente para financiar a manutenção da instituição”, avança fonte da Escola Superior de Educação de Torres Novas. A instituição, criada em 1961 como Magistério Primário e transformada, em 1988, em instituição de ensino superior, chegou a ter cerca de 250 estudantes inscritos por ano. No ano passado, eram 30; este ano, apenas metade.

Justificação semelhante tem a Fundação Bissaya Barreto, entidade instituidora do instituto superior com o mesmo nome. A decisão de encerramento é “consequência da diminuição gradual e acentuada do número de alunos registada nos últimos anos”. A universidade tem neste momento 60 estudantes, muito longe dos 350 que chegou a ter nos tempos de grande procura dos cursos de Direito e Solicitadoria e do mestrado de Criminologia. “Este facto tem reiteradamente obrigado a fundação a despender recursos financeiros excepcionais”, acrescenta a mesma fonte.

O ensino superior privado tem perdido alunos desde o final da década de 1990. Só no ano lectivo de 2012/2013, os dados divulgados pelas universidades particulares apontavam para uma quebra de 8% no número de alunos inscritos, num total de cerca de 5000. A tendência estrutural foi apenas quebrada este ano lectivo: a recuperação do ensino superior público também contagiou as universidades privadas, que têm um dos mais altos níveis de procura dos últimos anos, chegando em alguns casos a um aumento de 30%.

Os estudantes que ainda frequentam estas instituições estão protegidos por um conjunto de medidas previstas também no RJIES que lhes permitem concluir as suas formações antes da extinção das instituições, nomeadamente com a realização de épocas extraordinárias de avaliação. O Instituto Bissaya Barreto é a instituição que vai demorar mais tempo a completar o seu processo de encerramento, estando previsto que se mantenha em funcionamento até 2019. No final deste ano lectivo, cessam definitivamente a sua actividade a Escola Superior de Educação de Torres Novas e o Instituto Superior de Espinho.

O outro caso é o do Instituto Superior de Educação e Trabalho, cujo processo de encerramento se prolonga até ao final de 2016. Ainda que o encerramento desta instituição de ensino superior esteja também relacionada com uma quebra de procura, o seu caso é particular. Este instituto sediado no Porto foi criado no início dos anos 1990, para garantir a formação contínua dos professores e educadores de infância, dar cursos complementares aos docentes que tinham apenas bacharelatos, tendo depois começado a oferecer licenciaturas e mestrados em áreas como Administração Educacional.

As mudanças das regras na carreira docente – as formações deixaram de ter impacto nas carreiras, cuja progressão foi, entretanto, congelada – levou a uma quebra na procura. A crise e a perda de rendimento dos docentes acabaram por tornar definitivamente insustentável a instituição. De um tempo em que chegou a ter 30 turmas espalhadas por todos os distritos do país, o Instituto Superior de Educação e Trabalho está agora reduzido a 25 alunos. “Não perspectivamos que num tempo próximo viéssemos a ter um relançamento de procura”, avalia a directora, Maria da Conceição Alves Pinto. Restava a decisão de fechar portas.