O Estado da União Europeia é um discurso anual usado pela Comissão Europeia para apresentar as suas principais prioridades políticas, iniciativas e objetivos para o próximo ano legislativo. O Discurso pode ainda envolver uma reflexão sobre os principais obstáculos e realizações alcançadas nos últimos 12 meses.
A edição 2022 do Discurso do Estado da União Europeia decorreu no passado dia 14 de setembro, proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e incidiu maioritariamente sobre a guerra na Ucrânia e a crise energética mundial.
Sobre os conflitos gerados pela invasão russa, Ursula von der Leyen destacou a solidariedade europeia e a coragem do povo ucraniano face à guerra, reafirmando um apoio inabalável da Europa para com a Ucrânia, afirmando ser esta “(…) uma guerra contra a nossa energia, contra a nossa economia, contra os nossos valores, (…) uma guerra contra o nosso futuro”.
Por esse motivo, foi ainda salientado o apoio prestado por parte de vários Estados-Membros, desde armas, fundos monetários de mais de 19 mil milhões de euros e disponibilidade para acolher refugiados. A presidente destacou ainda que irá ser providenciado um fundo de 100 milhões de euros para apoiar a reconstrução de mais de 70 escolas ucranianas, salientando que “(…) o futuro da Ucrânia começa nas suas escolas”.
O Discurso abordou ainda a necessidade de se quebrar com o ciclo vicioso de situações de dependência, como é o caso dos combustíveis fósseis: um fator que tem um peso elevado na crise energética mundial e na saúde mental, pois “pagar as contas ao fim do mês está a tornar-se uma fonte de ansiedade para milhões de famílias e empresas”. Embora Ursula von der Leyen reconheça que os europeus estão a adaptar-se a uma nova realidade, destacou a necessidade de reduzir o consumo global de eletricidade, reformando o seu mercado e propondo um “(…) limite máximo para as receitas das empresas que produzem eletricidade a baixo custo” bem como o pagamento de uma quota justa para empresas petrolíferas, de gás e de carvão.
Na sua preocupação com o futuro, a presidente da Comissão Europeia afirmou que já está em marcha uma transformação necessária para que as gerações futuras possam viver num mundo mais sustentável.
Alguns pontos desta transformação incluem a aposta elevada em energias renováveis, a criação de um novo banco europeu de hidrogénio e o investimento nos meios de combate a incêndios, com a aquisição de 10 aviões anfíbios ligeiros e 3 helicópteros.
A Comissão Europeia garantiu ainda que continua disponível para prestar aos Estados-Membros para que estes consigam reduzir a sua dívida pública, apresentando já no mês de outubro novas ideias para a gestão económica e salientando a necessidade de existir uma responsabilização para com as metas e prazos a cumprir.
Entre as iniciativas previstas está um pacote de medidas de apoio às PME (Pequenas e Médias Empresas), a promoção de um Novo Fundo Europeu de Soberania e um maior investimento nas formações iniciais e contínuas, com vista a promover a competitividade à escala mundial.
No final do Discurso foi abordada a importância crescente da democracia com a criação de um pacote de Defesa da Democracia que permitirá “detetar influências estrangeiras dissimuladas e financiamentos duvidosos”, bem como a atualização das medidas legislativas na luta contra a corrupção, terminando com um apelo para que as ações da União Europeia se inspirem num simples princípio: “O princípio de que devemos deixar um mundo melhor para a próxima geração”.
Podes ler na íntegra o Discurso do Estado da União Europeia 2022 aqui ou assistir ao vídeo em baixo.
Artigo elaborado em parceria com a Comissão Europeia.