Cursos procurados por alunos com médias de 17 valores vão poder aumentar vagas até 15%. Em contrapartida terão de fazer cortes de 5% se não tiverem alunos nesse patamar.

O Concurso Nacional de Acesso ao ensino superior público vai ter novas regras na definição das vagas. Proposta de despacho do Ministério das Ciências, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) introduz o “índice de excelência dos candidatos”, que passa a ser determinante na possibilidade das instituições de Lisboa e Porto, as mais procuradas, aumentarem ou diminuírem o número de vagas.



A proposta autoriza os cursos mais procurados por alunos de excelência – com notas iguais ou superiores a 17 valores – a aumentar as vagas até 15%. Porém, se não tiverem procura por parte destes alunos, as instituições terão de as reduzir em 5%. Estão excluídos dos cortes os ciclos de estudo que visem formação na área das competências digitais.

Cursos como Engenharia Aeroespacial, Engenharia Física Tecnológica e Matemática Aplicada e Computação, do Técnico, ou Engenharia e Gestão Industrial e Bioengenharia, da FEUP, poderão aumentar o número de vagas já no próximo ano letivo. O Governo acaba, assim, por aceitar as recomendações do grupo de trabalho liderado pelo professor João Guerreiro. De fora, quer do aumento, quer da diminuição das vagas, ficam os cursos de Medicina.

Outra das novidades da proposta do MCTES é a possibilidade das regiões com menor procura poderem aumentar em 5% o número de vagas, desde que “estejam em causa cursos que visem formação em competências digitais e em áreas consideradas estratégicas para a especialização da instituição”. Nas restantes situações, a proposta aponta para a manutenção do número máximo de vagas estabelecido para o ano letivo 2018/2019.

A Escola Náutica Infante D. Henrique, que, no ano passado, não foi afetada pelo corte de 5% que atingiu todas as instituições de ensino superior de Lisboa e do Porto, manter-se-á este ano igualmente de fora devido ao facto da especificidade da sua oferta formativa não ter alternativa geográfica.

O ministro Manuel Heitor mantém a porta fechada à abertura de vagas em cursos que, nos últimos dois anos consecutivos tenham tido menos de 10 inscritos no primeiro ano e pela primeira vez. A exceção são os cursos com procura garantida de estudantes internacionais em 2019/20, únicos no país ou que correspondam a áreas estratégicas de especialização da instituição que o ministra.