Alunos devem quase 40 milhões de euros às universidades e politécnicos

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Os estudantes do ensino superior têm quase 40 milhões de euros em dívida às universidades e politécnicos. Em algumas instituições, as propinas em atraso aumentaram entre 50% e 70% nos últimos dois anos.

De acordo com o Público, os 40 milhões de euros em dívida dizem respeito a 17 das 29 instituições de ensino superior público. Em comparação com o período pré-pandemia, os números revelam que existe um aumento de 35% a nível nacional.

Por exemplo, no caso do Politécnico do Porto, o valor das propinas em dívida aumentou 40%, a partir do momento em que começaram as restrições a propósito da pandemia. Na Universidade de Coimbra, o aumento é de quase 30%.

João Machado, dirigente da Federação Académica de Lisboa, adiantou ao Público que o aumento das dívidas pode ter várias explicações. Primeiro, “o facto de os estudantes estarem menos presentes por força do ensino à distância também ajudará a um maior descuido no pagamento”. Além disso, a diminuição dos rendimentos familiares e a flexibilização das regras são também motivos válidos.

Os números mais recentes da Direcção-Geral do Ensino Superior apontam para um ligeiro aumento do abandono – nas licenciaturas, passou de 8,8 para 9,1% e, nos mestrados integrados, subiu de 3,4% para 3,7%.

A partir de 2015, a generalidade das instituições de ensino passou a pedir que a cobrança aos estudantes em incumprimento passasse a ser feita pela Autoridade Tributária, equiparando-a a quaisquer outras dívidas ao Estado. A prática ajudou a reduzir os valores em dívida. Nos últimos dois anos, a maioria das universidades e politécnicos optaram por não emitir certidões de dívida para efeitos de cobrança junto das Finanças, o que também ajuda a explicar estes números.

Como podemos validar no Relatório Estado da Educação 2020, do Conselho Nacional de Educação, em 2020, a receita das instituições de ensino superior foi de 2.116,37 milhões de euros. Destes, aproximadamente, 56% provêm da transferência de receitas gerais e 15% das propinas pagas pelos estudantes. Estão em causa 313,97 milhões de euros, pelo que só nestas 17 de 29 instituições de ensino superior com que o Público conseguiu falar, as dívidas pendentes representam 13% do valor total de propina pago pelos estudantes ou, noutra perspectiva, 1,9% das receitas totais que as universidades públicas tiveram em 2020.