Não serão todos, nem sequer a maioria, mas os melhores alunos entre os alunos mais pobres vão ter vantagem no acesso ao Ensino Superior. A proposta é do Governo e foi confirmada pelo secretário de Estado do Ensino Superior. Pedro Nuno Teixeira garante que a proposta foi muito bem aceite pela maioria dos interlocutores com quem o Governo negocia há três meses. O governante confirmou também que pretende que os exames nacionais tenham maior peso no acesso ao ensino superior, prevendo que algumas mudanças possam acontecer já no concurso nacional deste ano.
“Aquilo que estamos a equacionar é tentar dar uma vantagem a alunos que sempre viveram em desvantagem, aos melhores alunos destes mais pobres, daqueles de primeiro escalão de abono de família, que são de famílias com rendimentos mais baixos”, explicou o secretário de Estado.
Quem e quantos serão esses alunos ainda não é certo, já que, como explica Pedro Nuno Teixeira, a proposta ainda está em discussão. Uma das hipóteses é cumprir uma promessa do Governo anterior de criar um contingente especial as escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), onde há maior concentração de alunos carenciados. Mas esta não será a única medida e, sem entrar em detalhes, o secretário de Estado garante que há outros instrumentos ao alcance do ministério para tentar levar mais alunos de estratos vulneráveis para o ensino superior.
E como funcionará esse contingente especial, se a proposta for aceite? “É o que já temos para os alunos com uma deficiência grave, ou para os alunos que são emigrantes, ou luso-descendente. É dizer que estes alunos que fazem as mesmas provas que todos os outros, que preenchem as mesmas condições, têm preferência quando chega a altura da escolha” independentemente da nota e da média, explica o governante.
Para ter acesso a esta prioridade é preciso estar entre os alunos com melhores notas e querer, obviamente, prosseguir com os estudos para lá do ensino secundário. “O que estamos a propor é que sejam os melhores dos alunos mais pobres. A questão da concretização disto — se apenas nos alunos mais pobres que frequentam as escolas TEIP, se é mais alargado, se o fazemos numa 1.ª fase num projeto piloto com algumas das instituições do ensino superior ou se generalizamos a todo o sistema” ainda está em discussão.
Assim, num primeiro momento, esta vantagem pode existir num leque reduzido de cursos em diferentes universidades e politécnicos e, mais tarde, ser alargado. Os lugares nunca serão muitos. “A ideia é dar algumas oportunidades, por exemplo, uma vaga, duas vagas, para os melhores alunos dos alunos mais pobres que quiserem entrar nestes cursos terem prioridade na escolha.”
A ideia tem sido bem recebida, o que leva a crer que poderá ir em frente. “Foi muito bem acolhida pelos nossos interlocutores porque sabemos que a transmissão entre gerações de pobreza é muito forte. Quem nasce numa família pobre tem uma forte probabilidade de também ser pobre. Que instrumentos é que temos para dar oportunidades para dar aqueles que nasceram numa família mais pobre? Claramente a Educação. É isso que lhes pode dar perspetivas de ter uma vida melhor do que os seus pais ou do que os seus avôs”, resume Pedro Nuno Teixeira, frisando que a vantagem seria apenas para os melhores alunos.
O Ministério da Educação tem estado envolvido nesta discussão, já que não “faria sentido que fosse de outra forma”, uma vez que é ele quem tutela o ensino secundário.