A abertura da Residência de Estudantes 5 de Outubro, que nascerá em Lisboa no antigo Ministério da Educação, no n.º 107 da Av. 5 de Outubro, deverá acontecer em junho de 2025. O alojamento estudantil terá 500 camas, “além de outras valências como salas de estudo, cozinhas e espaços de lazer”, revela o Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES).
Foi há seis anos que o Governo passou o edifício em causa para o Plano Nacional do Alojamento do Ensino Superior (PNAES). A vereadora do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Joana Almeida, revelou que o processo de licenciamento municipal – em curso desde 2020 – está “na fase final”.
De acordo com o MCTES, o projeto é da autoria da Appleton & Domingos, mas ainda está a ser alvo de reestruturação devido a uma nova lei, de 14 de janeiro deste ano, relativa à “construção, adaptação e renovação de residências para estudantes”.
O edifício tem estado fechado desde que o Ministério da Educação passou para a Avenida Infante Santo, em 2018, mas a Estamo – Participações Imobiliária, S.A. encarregou-se de colocar a concurso uma proposta para a criação de uma residência no imóvel, no âmbito do PNAES. Plano esse que foi lançado há quatro anos, tendo entretanto sido reforçado com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Moradores da zona criam petição contra o projeto
Em Junho de 2021 um conjunto de moradores entregou uma petição à Câmara Municipal de Lisboa intitulada “Não à construção de uma mega residência para 600 estudantes no coração das Avenidas Novas”, assinada por mais de 200 pessoas, colocando a possibilidade de reverter o projecto da residência de estudantes.
Numa reunião descentralizada da câmara que decorreu na semana passada, no Campus de Campolide da Universidade Nova de Lisboa, o assunto foi novamente abordado pelo munícipe da freguesia das Avenidas Novas que criou a petição. Pedro Vieira suportou o seu argumento com base nos “exemplos falhados” de integração de estudantes em zonas residenciais, como a do Arco do Cego, que diz ter transformado o bairro num “bar aberto” para os jovens. Considerou ainda o projeto “uma ideia peregrina”, “de uma maldade perversa”, devido ao distúrbio que pode trazer para os moradores, o munícipe sugeriu que se criem, ao invés, residências em pólos universitários como a Cidade Universitária ou o Instituto Superior de Agronomia.
A vereadora independente Joana Almeida, eleita pela coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS), salientou a importância de se resolverem as “fortes carências de alojamento para estudantes universitários”, a partir de um projeto de residência como este, que não só é “de gestão pública”, como se destina a “estudantes com dificuldades económicas”.
Relembrou ainda que o edifício da Av. 5 de Outubro é “reservado para o efeito”, isto é, que os 12 pisos do imóvel vão ser dedicados exclusivamente aos estudantes, sem os misturar com moradores, a vereadora apontou ainda como benefício do projecto garantir a “revitalização da zona e a dinamização do comércio” daquela zona, numa “cidade envelhecida em que os jovens não param de sair”. Também o vereador Pedro Anastácio (PS) e Beatriz Gomes Dias (BE) se pronunciaram a favor da residência na mesma reunião.