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Perante a evolução da pandemia de covid-19 em Portugal e do recém-anunciado plano de desconfinamento, o Ministério da Educação decidiu reajustar o calendário escolar à luz do que já aconteceu no ano letivo passado.

Este “reajuste” tem o propósito de compensar a interrupção que decorreu entre os dias 22 de janeiro e 5 de fevereiro, afima a tutela.

Em face da retoma de atividades em regime não presencial e visando contribuir para um quadro de justiça e equidade, foi necessário, à semelhança do que já se verificou no ano letivo 2019/2020, proceder à aprovação de um conjunto de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da COVID-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2020/2021, quanto à avaliação e certificação das aprendizagens”, pode ler-se no comunicado enviado às redações.

Eis as regras:

  • Provas de aferição e das provas finais de ciclo do 9.º ano canceladas.
  •  O acesso ao ensino superior, da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e a conclusão do ensino secundário fazem-se exatamente nos mesmos termos do que no ano letivo passado. Ou seja:
    • Os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação.
    • Os alunos inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem. 
  • Para continuar o diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas, realiza-se um estudo amostral, para o qual se prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas.
  • No caso do Ensino Profissional e Artístico, admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada.