Bolsas de estudo vão subir e passam a ser atribuídas na fase de colocação no ensino superior

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As bolsas de estudo no ensino superior vão passar a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos e as condições de acesso vão ser alargadas, permitindo chegar a mais 5.000 estudantes, anunciou esta terça-feira o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) numa nota de imprensa.

Os valores de bolsas também serão aumentados, para um máximo de 5.981,73 euros, o que se traduz num crescimento de 7% em relação ao ano letivo 2022/2023, acrescenta o comunicado enviado aos órgãos de comunicação social pelo Governo. O valor mínimo também irá subir para os estudantes inscritos em mestrado, mas o MCTES não especifica em quanto.

“O limiar de elegibilidade das bolsas de estudo vai ser alargado de 9.484,27 euros para 11.049,89 euros de rendimento per capita anuais”, o que significa um aumento de 23% em dois anos letivos, continua a nota do ministério.

Está previsto também o alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores estudantes, cujo “limiar de elegibilidade para os que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1.520 euros (correspondente a duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida)”.

O alojamento também tem novas regras. “A manutenção da majoração dos complementos de alojamento, aprovada como medida extraordinária em 2022/2023, é agora aprovada como medida permanente”, diz o MCTES que dá os exemplos do que se vai passar em alguns concelhos. Em Lisboa, Oeiras e Cascais os complementos de alojamento passam de 310,24 euros (2022-2023) para 336,30 euros (2023-2024). Nos municípios do Porto, Amadora, Almada, Odivelas, Matosinhos sobe de 288,08 euros para 312,28 euros.

As bolsas +Superior, que também serão atribuídas na fase das colocações, serão igualmente alargadas a mais estudantes, e passam a abranger mestrados e “todos os que estejam inscritos nos ciclos de estudos e Instituições do Ensino Superior abrangidas ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação”.

Por fim, o MCTES informa que será também alargado o apoio (com um valor máximo de 5. 981, 73 euros) aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e Afeganistão.

Ficam as medidas detalhadas no comunicado:

  • Bolsas de estudo passarão a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos no ensino superior – Antecipação de decisões sobre requerimentos de bolsa de estudo para a fase de colocação dos candidatos ao ensino superior;
  • Alargamento das condições de acesso a bolsa permitirá atribuir bolsa de estudo a, pelo menos, mais 5000 estudantes – Alargamento do limiar de elegibilidade de 9.484, 27 € de rendimento per capita anuais para 11.049,89 €. Com o aumento, na presente legislatura o limiar aumenta de 8962,06 € de rendimento per capita anuais (ano letivo 2021-2022) para 11049,89 € (ano letivo 2023-2024) aumentando 23% em dois anos letivos;
  • Alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores estudantes – Definição de limiar de elegibilidade mais elevado para trabalhadores estudantes. O limiar de elegibilidade de trabalhadores estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a
    corresponder ao limiar geral acrescido de 1520 € (correspondente a 2 RMMG).
  • Valores de bolsas de estudo serão aumentados:
    • Aumento do valor máximo da bolsa de estudo. Valor máximo será de 5981,73 €, crescendo 7% face ao ano letivo 2022-2023;
    • Aumento do valor mínimo de bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado;
  • Reforço dos complementos de alojamento:
    • Manutenção da majoração dos complementos de alojamento, aprovada como medida extraordinária em 2022/2023, e que agora é aprovada como medida permanente;
    • Aumento dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior.
ConcelhosLimite
2022/23
Limite
2023/24
Lisboa, Cascais, Oeiras310,24 €336,30 €
Porto, Amadora, Almada, Odivelas, Matosinhos288,08 €312,28 €
Funchal, Portimão, Vila Nova de Gaia, Barreiro, Faro, Setúbal, Maia, Coimbra, Aveiro, Braga265,92 €288,26 €
Demais concelhos não incluídos nos escalões anteriores243,76 €264,24 €
  • Bolsas + Superior serão alargadas a mais estudantes:
    • Alargamento de Programa +Superior aos mestrados;
    • Alargamento de Programa +Superior a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e IES abrangidas, ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação;
    • Antecipação de decisões de requerimentos de bolsa + Superior para a fase de colocações;
  • Alargados os apoios aos trabalhadores estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs – Alargamento dos apoios sociais aos estudantes em situação de emergência humanitária provenientes da Síria bem como a refugiadas afegãs e renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia, sendo atribuída a bolsa máxima (5981,73 €) e eventuais complementos.