Ministério do Ensino Superior só agora está a pagar bolsas de mérito relativas a 2014/15. Cerca de três mil estudantes são afetados pela demora, refere o Expresso hoje.
As bolsas de estudo por mérito no ensino superior foram criadas há dez anos com um objetivo: reconhecer o esforço de alunos com aproveitamento escolar “excecional” através de uma quantia em dinheiro para “comparticipação nos encargos com a frequência de um curso de ensino superior”. Mas os atrasos são de tal ordem que os estudantes que a ela têm direito acabam por esperar anos para a receber. E, em muitos casos, o dinheiro só é transferido já depois de terem acabado os cursos e estarem a trabalhar. A demora chega aos três anos e só agora o Ministério do Ensino Superior está a regularizar os pagamentos relativos ao ano letivo de 2014/15.
No caso destas bolsas de mérito — cujo valor corresponde a cinco salários mínimos nacionais em vigor no início do ano em que são atribuídas — não são os estudantes que se candidatam aos apoios. São elegíveis todos os que terminam o ano letivo com média igual ou superior a 16 valores e que não tenham chumbado a qualquer cadeira. Mas há uma quota de bolsas a atribuir por instituição que é definida anualmente pelo Ministério. A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) pede às universidades e politécnicos a lista dos alunos que vão receber o apoio. O problema é que passaram anos sem que a DGES o tivesse feito. E, assim, foram-se acumulando os estudantes que deviam ter recebido e que nunca chegaram sequer a ser informados disso. Com a atribuição de um pouco mais de 700 bolsas de mérito por ano letivo, os atrasos relativamente aos anos de 2014/15 a 2017/18 afetam cerca de três mil jovens.
Ao Expresso, o vice-reitor da Universidade de Lisboa (UL) confirma os atrasos e revela que a situação até já foi pior. “Tem havido atrasos desde sempre, por falta de verbas no orçamento da tutela. No ano passado, o Ministério fez um esforço para recuperar o atraso e pediu-nos os nomes dos alunos elegíveis de 2013/14 e de 2014/15”, conta Eduardo Pereira. Efetivamente, como o Uniarea noticiou no início de 2017, estavam nessa altura a ser regularizadas bolsas de mérito de 2012.
O problema, alerta o vice-reitor, é que aquilo que devia funcionar como uma ajuda para os estudos está a ser pago com tanto atraso que há alunos que já deixaram de o ser há muito. Ou seja, deixa de ter o efeito de uma bolsa. A demora faz ainda com que seja mais difícil contactar quem devia receber o prémio. “Alguns emigraram, outros mudaram de número…”
O regulamento determina que até 31 de outubro de cada ano o Ministério comunique às instituições de ensino superior o máximo de apoios que podem atribuir e que universidades e politécnicos façam o levantamento e identificação dos estudantes elegíveis até 31 de janeiro do ano seguinte. O pagamento teria de ocorrer até ao final do mês seguinte.
O número máximo de bolsas de mérito a atribuir corresponde a uma por cada 500 inscritos nas universidades ou politécnicos e são elegíveis os alunos das licenciaturas, mestrados e cursos técnicos superiores.