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As regras para atribuição de bolsas aos alunos do Ensino Superior mudaram. Agora, os apoios vão passar a ser válidos durante todo o curso e não apenas por um ano.

A novidade surge num despacho publicado esta terça-feira pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Os alunos que no ano letivo passado tiveram bolsa vão vê-la ser renovada automaticamente este ano. A regra é válida para o ano letivo de 2020/21 e seguintes, se for o caso, até ao número total de anos equivalente à duração do ciclo de estudos”, lê-se no despacho. Para tal, basta que a sua situação tributária esteja regularizada.



No entanto, os alunos que mudaram de ciclo e aqueles cujo agregado familiar foi alterado durante o ano devem submeter uma nova candidatura.

Na semana passada, mais de 98 mil estudantes já se tinham candidatado a uma bolsa de estudo, o número mais elevado dos últimos cinco anos. A tendência é explicada pela perda de rendimentos de muitas famílias e pelas alterações nas regras de apoio social que permitem que haja mais alunos a cumprir os requisitos.

As famílias com rendimentos até 658 euros mensais per capita passam a ser elegíveis, o que permitirá estender os apoios a mais quase nove mil estudantes, segundo as estimativas dos serviços de ação social.