Aumenta para 1450 o número de bolsas a serem atribuídas este ano no programa que pretende incentivar a frequência de instituições de ensino superior menos procuradas e do interior do país.
O Programa + Superior foi no ano lectivo passado objeto de uma redefinição que, tendo mantido a atribuição de bolsas de mobilidade como incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica, introduziu alterações relevantes na atribuição desses apoios. Com efeito, através do novo regulamento foi alterado o âmbito subjetivo do programa:
- Passou a apoiar exclusivamente estudantes oriundos de famílias economicamente carenciadas, reforçando junto destes o investimento público já disponível para uma frequência bem-sucedida do ensino superior;
- Deixou de estar circunscrito a estudantes que ingressam no ensino superior através do concurso nacional de acesso, passando a ser elegíveis também estudantes que ingressam através dos concursos locais e dos concursos especiais;
- Passou a abranger estudantes que se deslocam entre NUTS III de menor pressão demográfica, deixando de excluir aqueles que, residindo em concelhos menos populosos, escolhem continuar os seus estudos em instituições sediadas em concelhos localizados em outras NUTS III com idênticas caraterísticas;
- Passaram a ser abrangidos estudantes inscritos em todos os cursos de formação inicial.
O âmbito territorial do programa foi alargado, já que passaram a ser incluídos as universidades públicas e os estudantes com residência habitual na NUTS II Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.
Dando resposta à extinção do programa retomar, foram assumidos os objetivos de combate ao abandono escolar, ao passar-se a apoiar os estudantes que interromperam os seus estudos e que reingressam no mesmo curso que anteriormente frequentaram, bem como aqueles que mudaram de instituição e ou curso.
Outra das novidades do novo regulamento é a promoção de uma discriminação positiva em relação aos estudantes que ingressam através do concurso para maiores de 23 anos, bem como aos que ingressam nos cursos técnicos superiores profissionais, de modo a ampliar o recrutamento e diversificar o perfil de estudantes que ingressam para o ensino superior. Estes estudantes recebem uma majoração de % na bolsa de 1500 euros.
No ano letivo de 2016-2017 foram disponibilizadas 1354 novas bolsas. O número total de bolsas ativas aumentou, dessa forma, de 1730 em 2015-2016 para 2883 em 2016- 2017.
Os novos candidatos ao ensino superior podem fazer a candidatura à este programa até 30 de novembro, não sendo ainda possível iniciar esse processo. Os alunos que já a tinham recebido em anos anteriores, terão a bolsa renovada nas condições do regulamento aprovado no ano em que lhes foi concedida. Encontras aqui o Despacho assinado que aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2017-2018, publicado em Diário da República no mês passado.