Atletas de alta competição e estudantes portugueses que vivam no estrangeiro podem candidatar-se ao ensino superior durante os primeiros 8 dias de agosto, segundo os prazos publicados relativos aos regimes especiais de acesso ao ensino superior.
Entre os dias 1 e 8 de agosto decorre o período de apresentação dos requerimentos de acesso e ingresso ao ensino superior através dos regimes especiais, segundo o Despacho n.º 6811/2024, publicado em Diário da República em meados de junho.
Os regimes especiais destinam-se a situações específicas, como são os casos de cidadãos portugueses bolseiros que estão a viver no estrangeiro ou funcionários públicos em missão oficial no estrangeiro assim como os familiares que os acompanham.
Os regimes especiais incluem também os estudantes bolseiros nacionais de países africanos de expressão portuguesa, os funcionários portugueses de missão diplomática no estrangeiro e seus familiares, assim como os oficiais do quadro permanente das Forças Armadas Portuguesas.
Segundo o despacho, os resultados das candidaturas serão conhecidos a 12 de setembro, dia em que começa o período de matrícula e inscrição no ensino superior, que termina a 20 de setembro.
A apresentação de reapreciação de candidatura para os candidatos não colocados e o período de reclamações dos resultados também decorrem entre os dias 13 e 20 de setembro.
Quase um mês depois, a 11 de outubro, serão conhecidos os resultados das reapreciações de candidatura dos candidatos não colocados e das reclamações, seguindo-se o período de matrícula e inscrição dos candidatos colocados após reapreciação.
Lista completa de Regimes Especiais:
- A – Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro
- B – Portugueses Bolseiros no Estrangeiro e Funcionários Públicos em Missão Oficial no Estrangeiro
- C – Oficiais das Forças Armadas Portuguesas
- D – Bolseiros Nacionais dos Países Africanos de Expressão Portuguesa
- E – Missão Diplomática Acreditada em Portugal
- F – Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
- G – Naturais e Filhos de Naturais de Timor-Leste