A partir do dia 30 de setembro que os estudantes do Ensino Superior Público e Privado podem ter acesso a consultas de psicologia e nutrição, de forma gratuita. Neste artigo explicamos o que são estes cheques, a quem se destinam e como podes efetuar o teu pedido.
O que são os Cheques-Psicólogo e Cheques-Nutricionista?
Estes cheques consistem em vouchers atribuídos a diversas instituições de ensino público e privadas, e que visam facilitar o acesso a cuidados de saúde aos Estudantes do Ensino Superior de todos os ciclos de estudo.
Como funcionam?
Um cheque dá direito a uma consulta e cada estudante pode usufruir até:
- Um máximo de 12 cheques-psicólogo – até 2 consultas de avaliação e até 10 consultas de seguimento;
- Um máximo de 6 cheques-nutricionista – 1 consulta de avaliação e até 5 consultas de seguimento.
Quem tem direito ao Cheque-Psicólogo
Estudantes que necessitem de apoio profissional para lidar com:
- Problemas de saúde mental frequentes como ansiedade ou depressão;
- Problemas sociais ou académicos que tenham impacto na saúde mental, como dificuldades relacionais, ansiedade com exames, situações de vida com potencial impacto na vida académica tais como mudança de cidade, luto, rutura numa relação amorosa/divórcio, etc.);
- Questões relacionadas com o desenvolvimento vocacional e a gestão pessoal de carreira;
- Problemas de saúde física, como doenças crónicas, que tenham impacto na saúde mental.
Entre os critérios de exclusão, estão previstos os alunos com necessidades educativas específicas, que apresentem comportamentos aditivos, com diagnóstico de perturbação psicótica ou bipolar, ou de perturbação da personalidade, pensamentos suicidas e sintomas com duração superior a um ano e meio.
Quem tem direito ao Cheque-Nutricionista?
Estudantes que necessitem de apoio para lidar com as seguintes situações:
- Perda de peso involuntária;
- Baixo peso;
- Pré-obesidade e obesidade;
- Diabetes mellitus tipo 1 e 2;
- Dislipidemia;
- Hipertensão arterial;
- Patologia gastrointestinal;
- Doença renal crónica (excluindo utentes em hemodiálise ou diálise peritoneal);
- Doença oncológica (excluindo utentes em tratamento adjuvante);
- Intolerância ou alergia alimentar;
- Doença neurológica;
- Anemia por défice nutricional;
- Perturbações do comportamento alimentar;
- Gravidez e puerpério.
Como posso pedir estes cheques?
Para pedires estes cheques deverás aceder à plataforma do Governo:
- Cheque-psicólogo: gov.pt/servicos/pedir-cheque-psicologo
- Cheque-nutricionista: gov.pt/servicos/pedir-cheque-nutricionista
Deverás ter contigo a tua Chave Móvel Digital ou leitor de cartões e selecionar a instituição de ensino superior que frequentas.
A instituição recebe notificação do pedido, comunica com o aluno e atribui os códigos das consultas de avaliação, no prazo de 30 dias. O aluno seleciona um profissional de saúde, de entre as listas fornecidas pelas ordens profissionais, e agenda a consulta.
Posteriormente, após as consultas de avaliação, o profissional de saúde valida o código e emitirá uma decisão que poderá ser a atribuição de mais cheques ou o encaminhamento para o Serviço Nacional de Saúde, no caso de situações que não se enquadrem nos referenciais definidos pelas Ordens.
Os Cheques têm prazo de validade?
Sim. A partir do momento em que o primeiro cheque é emitido, a validade é de 12 meses. Entre a primeira e a última consulta não deve passar mais de um ano.
Tenho de pagar alguma coisa por estes Cheques?
Não. A medida é gratuita.
Sabe mais sobre o cheque-psicólogo e cheque-nutricionista neste nosso artigo.
Artigo em atualização conforme possíveis alterações decretadas pelo Governo.