Como fazer a Inscrição nos Exames Nacionais fora do prazo normal

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O prazo normal de inscrição nos exames nacionais acabou no passado dia 4 de abril. Mas isso não significa que não possas ainda fazer a inscrição nos exames nacionais ou até corrigir a inscrição caso queiras acrescentar novos exames. Neste artigo iremos responder às principais dúvidas sobre este tema. 

Sugerimos que comeces por consultar o nosso Calendário dos Exames Nacionais e do Concurso Nacional de Acesso 2022/2023, para que estejas a par de todos os prazos e datas deste ano. Mas vamos ao que interessa. 

1. Posso então fazer ainda a inscrição nos Exames Nacionais? 

Sim. A plataforma online de inscrição nos exames nacionais está permanente aberta e a aceitar inscrição até os exames nacionais. A única diferença é que qualquer nova inscrição agora implicará o pagamento de uma multa de 25 euros.

2. Onde realizo a inscrição? Tenho de ir à escola?

As inscrições são efetuadas através da mesma plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt , plataforma conhecida como PIEPE do Júri Nacional de Exames.

3. Até quando posso realizar a inscrição nos Exames?

O Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2021/2022 (Despacho Normativo n.º 7-A/2022) não prevê uma data final de inscrição fora do prazo normal. Pelo que fica sempre ao critério da escola em causa decidir até que data é que aceita a inscrição de um determinado aluno, e é com a mesma que deverás validar essa informação. Tipicamente até 1 semana antes dos exames qualquer escola aceitará a tua inscrição, após esse prazo começará a ser mais incerto.

4. A minha inscrição nos Exames foi realizada dentro do prazo, mas ainda não foi validada pela escola. Irei pagar a multa?

Não. O que conta é a data de entrada da inscrição na plataforma. Os processos seguintes de validação e de processamento dos pagamentos são da responsabilidade da escola, e poderão decorrer após o fecho do prazo da época normal do passado dia 4 de abril.

5. Só irei pagar os 25 euros da multa na inscrição fora do prazo?

Depende do teu caso. Se estás a fazer exames como aluno externo, porque anulaste alguma disciplina, e/ou para efeitos de melhoria, continuas a ter de pagar 3 euros por cada exame nacional realizado como explicamos aqui.

6. Quero mudar os Exames em que fiz a inscrição. É possível?

Sim. Retirar exames não vale a pena, porque a escola não te irá devolver os valores que já foram pagos. Podes simplesmente faltar aos exames em causa e não serás prejudicado de qualquer forma, nem na média do secundário, nem nas provas de ingresso.

Adicionar exames é possível, mudando a inscrição que foi realizada. Mas neste caso, como está a ser realizada fora do prazo, a escola poderá exigir o pagamento da respetiva multa, além do valor do exame.

7. Talvez vá anular ou chumbar uma disciplina até ao fim do ano letivo. Como funciona?

Os alunos que anularem uma disciplina após o prazo de inscrição devem inscrever-se ou atualizar a sua inscrição, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.

Já os alunos que pretendam concluir disciplinas que frequentaram sem aprovação, devem inscrever-se ou atualizar a sua inscrição nos exames nacionais e/ou nas provas de equivalência à frequência da 1.ª fase, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas da avaliação do 3.º período.

8. Que documentos preciso para a inscrição?

Os alunos sem processo individual na escola de inscrição, incluindo os alunos fora da escolaridade obrigatória e que não se encontrem a frequentar qualquer escola, devem submeter, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) Cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua;
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas adquiridas anteriormente;
c) Recibo do pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online, disponível no site da Direção-Geral do Ensino Superior, caso pretendas concorrer ao ensino superior público em 2022.

9. Quem não vai realizar exames, precisa de fazer a inscrição para obter a ficha ENES?

Sim. Para a candidatura ao ensino superior, os alunos que não pretendam realizar exames no presente ano letivo têm que proceder, obrigatoriamente, à inscrição na PIEPE, para efeitos de emissão de Ficha ENES 2022, não havendo lugar ao pagamento da propina de inscrição.

Explicamos neste artigo como é que funciona o Pedido da Senha para a Candidatura Online.