Os estudantes do ensino superior carenciados que tenham que se deslocar para estudar nos concelhos de Lisboa, Cascais ou Oeiras vão receber até 288 euros mensais de ajuda nos custos de alojamento, avança o ‘Público’.
Segundo a mesma publicação, este é valor é 66 euros superior ao que é pago a quem frequenta instituições de ensino na generalidade dos concelhos do país.
Em causa está o complemento de alojamento atribuído aos alunos que cumprem as condições para receber bolsa de ação social no ensino superior, mas que não têm lugar numa residência estudantil. Ou seja, caso nas matrículas deste ano pedires para ter acesso à sua residência, mas já não existirem vagas, e fores bolseiro. o governo dá-te este valor extra mensal para te ajudar a pagar o quarto.
Este valor é calculado com base em 50% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS), que em 2022 tem o valor de 443,20 euros. Assim, o valor base do complemento de alojamento fixado para 2022 será de 221,60 euros. É este o valor que a maioria dos estudantes, que não tiverem estas majorações, receberá.
Segundo é sabido agora serão definidos três escalões de majoração ao complemento de alojamento. O primeiro destes é o que se destina a um maior número de municípios, dez no total: Coimbra, Aveiro, Braga, Funchal, Portimão, Faro, Vila Nova de Gaia, Maia, Barreiro e Setúbal, em que os estudantes recebem mais 22,16 euros por mês do que a prestação base. Ou seja, 243,76 euros.
Já os alunos que tenham que ir estudar para os concelhos do Porto, Matosinhos, Amadora, Almada e Odivelas recebem um apoio de 265,92 euros (mais 44,32 euros do que o valor base). A majoração mais elevada está destinada a quem estuda em Lisboa, Cascais e Oeiras. Nesse caso, o apoio ascende a 288,08 euros mensais.
Todas estas alterações constarão na revisão do regulamento de acção social que vai ser publicada no Diário da República nos próximos dias, e que incluirá todas as regras de todos os restantes reforços de ação social que já divulgamos:
Assim que o regulamento for conhecido o Uniarea irá publicar um artigo a detalhar todas as regras e condições destas bolsas e complementos.