Para além do idioma em comum, Brasil e Portugal mantêm um intenso intercâmbio sociocultural. Ainda que o contingente de estudantes portugueses no Brasil seja menor do que o inverso, universitários de ambas as nacionalidades podem se beneficiar dos acordos de cooperação acadêmica e políticas que promovem a mobilidade estudantil entre estas nações.
Não é raro que tais estudantes busquem uma oportunidade de estágio no exterior como forma de complementar os conhecimentos adquiridos no meio acadêmico e ganhar experiência profissional — que, neste caso, pode se desenrolar no mercado de trabalho europeu ou latino-americano.
É importante levar em conta as diferenças entre os requisitos dos estágios para universitários nos dois países. No entanto, há algumas providências semelhantes a serem tomadas, como fazer um currículo para estágio com Online Currículo e pesquisar as oportunidades oferecidas em sites de empresas, plataformas de emprego e portais especializados em estágios.
Para facilitar o processo, elaboramos este guia com as principais informações e dicas a considerar.
Comparativo sobre estágios em Portugal e no Brasil
Por mais que a língua não seja uma barreira entre portugueses e brasileiros que queiram estagiar no Brasil ou em Portugal, é crucial entender as especificidades da legislação sobre estágios para universitários em cada país. Veja quais são os aspectos mais relevantes:
Conceito e legislação vigente
- Brasil: conhecida como Lei do Estágio, a Lei n.º 11.788/2008 conceitua o estágio como ato educativo supervisionado, que visa complementar a formação dos estudantes. Caso a prática seja exigida para a conclusão do curso universitário, categoriza-se como estágio obrigatório. Do contrário, passa a ser classificado como não obrigatório ou extracurricular.
- Portugal: leis como o Decreto-Lei n.º 66/2011 diferenciam os estágios com base em duração e propósito. Há diferentes categorias de estágio no sistema português, como estágios curriculares, extracurriculares e profissionais — regulados pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal).
Duração e condições do estágio
- Brasil: a duração máxima é de 2 anos para estágio na mesma empresa, com a possibilidade de efetivação como colaborador. Em geral, a carga horária máxima para estudantes de nível superior é de 30 horas semanais (6 horas diárias).
- Portugal: é mais comum a duração máxima de 1 ano (12 meses), com possibilidade de prorrogação em alguns casos. As jornadas podem variar, mas dificilmente passam de 40 horas semanais.
Remuneração e benefícios
- Brasil: há obrigatoriedade de pagar uma bolsa-auxílio apenas para estágios extracurriculares, que também têm direito a auxílio-transporte e férias remuneradas a cada 12 meses (que podem ser contabilizadas de forma proporcional). Não há um valor mínimo nacional para a bolsa-auxílio. No entanto, é comum as empresas brasileiras estenderem aos seus estagiários os principais benefícios oferecidos a colaboradores registrados, como vale-refeição e plano de saúde.
- Portugal: o subsídio é obrigatório na maioria dos estágios para universitários, com exceções previstas na legislação (por exemplo para certos estágios curriculares que são parte da formação acadêmica ou estágios com duração inferior a três meses e não renováveis). A bolsa mensal é definida em função do nível de qualificação (QNQ) do estagiário, mas fica assegurado o subsídio de refeição, seguro de acidentes de trabalho e o direito a um período de dispensa remunerada, a partir de seis meses de contrato.
Vistos
- Brasil: além do visto temporário de estudante com prazo compatível ao do estágio em território brasileiro, os universitários portugueses precisam estar regularmente matriculados numa instituição de ensino superior e obter um CPF (documento de identificação nacional).
- Portugal: universitários brasileiros devem obter um visto específico para estagiar no país, a menos que tenham dupla cidadania europeia. São mais comuns os vistos de estada temporária (E6 ou E9) para estágios com menos de 12 meses.
Informações adicionais
Com a possibilidade de utilizar a nota do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) para ingressar em universidades portuguesas, muitos estudantes brasileiros decidem fazer sua formação superior em Portugal, seja para graduação, mestrado ou doutorado. Há um grande interesse devido à qualidade de ensino no país — que conta com cinco mestrados de gestão entre os 100 melhores do mundo, segundo o ranking de 2025 do jornal Financial Times.
Para portugueses que pretendem estagiar no Brasil, é importante saber que a legislação brasileira exige supervisão dos estagiários, tanto por um profissional da empresa quanto por um professor/orientador da instituição de ensino. Esse acompanhamento deve ser documentado em relatórios semestrais. Além disso, o estágio precisa ser formalizado pelo Termo de Compromisso de Estágio (TCE), que firma um contrato entre o estudante, a empresa e a instituição de ensino com a definição de direitos e deveres de cada parte.
Conclusão
Seja no caso de um universitário brasileiro ter uma experiência de estágio em Portugal ou vice-versa, é possível desfrutar da facilidade do idioma pátrio e da proteção legal com algumas diferenças nas regras. Na legislação brasileira, o foco está na relação estudante-empresa-universidade e na jornada de trabalho reduzida. Já a legislação portuguesa assegura um suporte financeiro mais padronizado e um tempo de contrato geralmente mais curto.