Devolução de propinas: podes simular para saber se (e quanto) tens direito a receber

Foto de Marharyta_Hanhalo | Depositphotos.com

Os jovens com um curso superior terminado até 2023 (e não só) e que começaram agora a trabalhar têm direito a receber cerca de 700 euros. Se tens um mestrado, passa para 1500 euros. Com a chegada do fim do prazo do pedido, explicamos novamente como funciona o “prémio salarial”, também conhecido como a “devolução das propinas”.

Quem terminou o curso ou mestrado antes de 2023 também tem direito, ainda que muitos achem que não. A condição é que ainda não tenham passado desde então o número de anos que durou o curso ou mestrado e que não tenham mais de 35 anos.

Por exemplo, se terminaste uma licenciatura de 3 anos em 2021, ainda tens direito ao prémio salarial em 2024, porque passaram 2022, 2023 e 2024 é o terceiro ano.

Podes simular para saber se tens direito a receber

Mas se tens dúvidas sobre se tens direito ou não, basta ires à página eportugal.gov.pt, depois clica em ‘pedir prémio salarial de valorização das qualificações’, e a seguir em ‘faça uma simulação’. Inseres os teus dados e ficas logo a saber se estás abrangido.

Se já tens a certeza de que tens direito, é só clicares em “pedir o prémio”, inserires os teus dados pessoais e as informações sobre o curso.

Não tens de digitalizar nenhum documento. Fazes o pedido do prémio salarial em 4 ou 5 minutos. Confirmas o processo, e recebes um e-mail com a prova da entrega do pedido. Tens até final de maio para preencher o formulário.

Depois, o Ministério da Educação tem um mês para confirmar que fizeste mesmo o curso e a seguir, em julho, a Autoridade Tributária confirma que entregaste o IRS este ano.

IRS de 2023 tem de ser feito sozinho

Mas atenção a este detalhe: tens de entregar sozinho o IRS de 2023. Mesmo que só tenhas trabalhado 2 ou 3 meses e isso prejudique o IRS da família. Se entregares em conjunto com os teus pais, vais perder o direito ao prémio salarial durante os 3 ou 5 anos.