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Com o aproximar do tempo, muitos alunos começam já a pensar nas candidaturas de 2021, e temos recebido já algumas dúvidas sobre se a disciplina de Educação Física passará a entrar para a sua Classificação Final do Secundário, ou não.

Neste artigo, vamos tentar clarificar essas dúvidas de maneira simples.

Para quem começou a contar?

A partir do ano letivo 2018/2019, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, os alunos dos cursos Científico-Humanísticos, dos cursos Profissionais e dos cursos do Ensino Artístico Especializado que iniciaram o 10º ano nesse ano letivo, começaram a ter de contabilizar a classificação obtida em Educação Física para o cálculo da sua Classificação Final do Secundário.

Antes destes, os alunos pertencentes às turmas e escolas aderentes do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) que iniciaram o secundário no ano letivo 2017/2018, ao abrigo do Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, começaram a contabilizar Educação Física para a sua classificação final de secundário um ano mais cedo. No entanto, a classificação obtida nesse ano só entra no cálculo se beneficiar o estudante, exceto se pretender prosseguir algum curso superior nessa área.

E para os alunos que fiquem retidos?

De maneira simples, os alunos retidos só terão de contabilizar a disciplina de Educação Física a partir do momento em que integrem o “novo” Decreto- Lei. Por isso:

  • Um aluno que ficou retido no 11º ano, no ano letivo 2018/2019, tendo de repeti-lo no ano seguinte, só terá de contabilizar as classificações finais do 11º ano e 12º ano.
  • Da mesma forma da anterior, um aluno retido no 12º ano, no ano letivo 2019/2020, só contabilizará a classificação do 12º ano de Educação Física.

Se o aluno quiser prosseguir estudos na área da Educação Física, não se aplicam as regras anteriores, contando os três anos da disciplina.

E para os restantes alunos?

Para os alunos que concluíram o seu secundário entre os anos letivos 2014/2015 e 2019/2020, o cálculo da sua Classificação Final do Secundário continua a fazer-se sem a disciplina de Educação Física. Mais uma vez, se o aluno seguir a área de Educação Física, a disciplina também será contabilizada.

Segundo a Divisão do Ensino secundário da Direção-Geral da Educação, mesmo que o aluno, após o ano letivo 2019/2020, faça outras disciplinas, a condição de conclusão do secundário mantém-se.