De 23 a 26 de maio de 2019, os cidadãos da União Europeia votam para o próximo Parlamento Europeu. É o momento de fazer ouvir a tua voz. Descubre tudo sobre as eleições.
Como votar?
Se és cidadão português, o recenseamento é automático para todos os residentes no território nacional que sejam maiores de 17 anos.
Para saber onde estás recenseado, entra no portal oficial para o efeito disponibilizado pelo Governo português, insere o número do teu cartão de cidadão, a data de nascimento e preenche o espaço de verificação com o código apresentado.
Alternativamente, envia uma SMS para 3838, escrevendo a mensagem RE <espaço> número de identificação civil <espaço> data de nascimento no formato AAAAMMDD. Exemplo: RE 1234567 19820803
Em Évora, o Governo vai colocar em funcionamento um projeto-piloto de voto eletrónico presencial, anunciou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no início de fevereiro, mas só é possível votar presencialmente.
Podes votar acompanhado se tiveres uma deficiência física notória e impeditiva que o impeça de, sozinho, desenhar a cruz que assinala a opção de voto. “Se a mesa não reconhecer a deficiência pode exigir que seja apresentado atestado comprovativo da impossibilidade de praticar os atos de votação”, lê-se na página da CNE.
Se necessitares de uma matriz do boletim de voto em braille deves requere-la na mesa, que a deve disponibilizar sobreposta ao boletim de voto para que o possas ler e expressar o teu voto. Após, a deposição do voto deves devolver a matriz à mesa de voto.
Podes encontrar mais informações sobre as eleições neste site.
Quais os documentos que devo apresentar na mesa de voto?
Deves ser portador do documento de identificação civil (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade) ou qualquer outro documento oficial que contenha a tua fotografia atualizada (Passaporte ou Carta de Condução, etc.).
Candidaturas (pela ordem do boletim de voto)
Candidatura |
Cabeça de Lista |
Manifesto |
| PCTP/MRPP – Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses | Luís Júdice | MANIFESTO |
| PDR – Partido Democrático Republicano | Marinho e Pinto | – |
| PAN – PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA | Francisco Guerreiro | MANIFESTO |
| PS – Partido Socialista | Pedro Marques | MANIFESTO |
| A – ALIANÇA | Paulo Sande | MANIFESTO |
| PNR – Partido Nacional Renovador | João Patrocínio | – |
| NC – Nós, Cidadãos! | Paulo Morais | MANIFESTO |
| PTP – Partido Trabalhista Português | Gonçalo Madaleno | MANIFESTO |
| PPD/PSD – Partido Social Democrata | Paulo Rangel | MANIFESTO |
| B.E. – Bloco de Esquerda | Marisa Matias | MANIFESTO |
| IL – Iniciativa Liberal | Ricardo Arroja | MANIFESTO |
| MAS – Movimento Alternativa Socialista | Vasco Santos | MANIFESTO |
| CDS-PP CDS – Partido Popular | Nuno Melo | MANIFESTO |
| PURP – Partido Unido dos Reformados e Pensionistas | Fernando Rui Martins Loureiro | MANIFESTO |
| PPM.PPV/CDC – Coligação BASTA! | André Ventura | MANIFESTO |
| L – LIVRE | Rui Tavares | MANIFESTO |
| CDU (PCP-PEV) – Coligação Democrática Unitária | João Ferreira | MANIFESTO |
Quais as funções dos deputados europeus?
Os deputados estão incumbidos de debater e votar a implementação de leis a nível europeu e do orçamento dos “28” (dos “27” após a saída do Reino Unido), em complemento ao Conselho Europeu, composto pelos chefes de Governo de cada Estado-membro.
Cabe aos deputados eleger o presidente da Comissão Europeia, uma função atualmente ocupada pelo luxemburguês Jean-Claude Juncker, o candidato do PPE. Os candidatos são eleitos pelo Conselho Europeu de acordo com os resultados eleitorais e o presidente é depois escolhido pelos deputados.
Organização dos deputados no plenário
A organização dos deputados europeus faz-se pelos grupos políticos europeus e não pelos países de origem. Desta forma, o Partido Socialista (PS), que está no poder em Portugal, está integrado na bancada do Partido Socialista Europeu (PSE).
O Partido Social Democrata (PSD) e o partido do Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP) integram a bancada do Partido Popular Europeu (PPE).
O Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) fazem parte da coligação das Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde (GUE/ NGL).
Existem ainda os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE), os Verdes/Aliança Livre Europeia (ambientalistas), a Europa da Liberdade e da Democracia Direta (eurocético, direita) e a Europa das Nações e da Liberdade (direita nacionalista e extrema-direita).
O que pode a Europa fazer por mim?
Clica aqui e descubre, de acordo com o local do teu interesse em Portugal.
Links úteis
- Site com um quiz (não oficial) que podemos preencher para saber quais os candidatos cujas opiniões mais se aproximam das nossas
- Site do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
- Site do Parlamento Europeu
- Site das Eleições Europeias 2019
- Site para divulgar, em tempo real, os resultados das europeias
- Video do 1º debate na SIC entre 6 dos cabeças de lista em Portugal (PS, PSD, BE, CDU, CDS, PDR)
- Video do 2º debate na SIC entre 7 dos cabeças de lista (Livre, Iniciativa Liberal, Aliança, Nós Cidadãos, PAN, Basta, PCTP/MRPP)
- Video do 1º debate na TVI entre 6 dos cabeças de lista (PS, PSD, BE, CDU, CDS, PDR)
- Vídeo do debate na RTP entre 10 dos cabeças de lista (PURP, PTP, PNR, PAN, Livre, Iniciativa Liberal, Aliança, Nós Cidadãos, PCTP/MRPP, MAS)
- Video do 1º debate entre candidatos a presidente da Comissão Europeia (Inglês)
- Video do 2º debate entre candidatos a presidente da Comissão Europeia (Inglês)