Realizadas de cinco em cinco anos, as eleições para o Parlamento Europeu irão decorrer entre 6 e 9 de junho de 2024, servindo para que os cidadãos dos Estados-Membros escolham os seus representantes naquela instituição da União Europeia. Assim, ao votares nas eleições europeias, estás não só a eleger quem queres que defenda os teus direitos, como ainda a participar nas decisões sobre o futuro da Europa.
Como funcionam as eleições?
Sendo as maiores eleições transnacionais do mundo, é necessário um elevado nível de organização das mesmas. Apesar de existirem regras comuns, alguns aspetos podem variar de país para país, como a possibilidade de votares por correspondência ou a partir do estrangeiro.
Os Estados-Membros não votam todos no mesmo dia. Por exemplo, nos Países Baixos a votação é realizada numa quinta-feira enquanto que em Portugal e noutros países é realizada num domingo.
Além disso, o número de deputados eleitos varia conforme a dimensão da população de cada Estado-Membro, aplicando-se o princípio da proporcionalidade degressiva. Neste link podes encontrar mais informações sobre os 705 deputados ao Parlamento Europeu e o seu Código de Conduta.
O que acontece depois das eleições?
Os deputados que vierem a integrar o Parlamento Europeu irão, subsequentemente, eleger o/a seu/sua Presidente (função atualmente desempenhada por Roberta Metsola), bem como o/a Presidente da Comissão Europeia (cargo atualmente ocupado por Ursula Von der Leyen).
É obrigatório votar nestas Eleições?
Não é obrigatório, mas ao votares estás a contribuir para que a tua opinião se faça ouvir na Europa. A União Europeia tem vindo a trabalhar para ser cada vez mais democrática, dando aos seus cidadãos a oportunidade de debater ideias, planos e ações em prol de um futuro melhor e mais sustentável. Nas Eleições Europeias de 2019 verificou-se um aumento significativo da taxa de participação dos eleitores, o que elevou a média da União Europeia para 50%.
No caso português, estatísticas do mais recente Eurobarómetro indicam que 62% dos portugueses têm intenção de votar nas próximas eleições europeias. Contudo, pretende-se subir ainda mais este número e para isso contamos contigo, pois quanto mais pessoas votarem, mais forte se torna a democracia europeia.
Sabe mais sobre o Parlamento Europeu e o seu funcionamento através deste link.
Artigo elaborado em parceria com o Parlamento Europeu.