Eleições Europeias 2024: tudo o que precisas de saber


Faltam menos de duas semanas para as Eleições Europeias 2024, um momento onde os eleitores terão a oportunidade de escolher os seus representantes no Parlamento Europeu e definir as políticas implementadas nos próximos anos.

Contudo, apesar da sua importância, nas Eleições Europeias 2019 Portugal teve uma taxa de abstenção de aproximadamente 70%, mínimos históricos.

Assim, este artigo visa responder a algumas das perguntas mais frequentes sobre as Eleições Europeias e o que podes fazer para dar o teu contributo na construção de uma Europa melhor.

O que são as Eleições Europeias e para que servem?

Realizadas de 5 em 5 anos, as Eleições Europeias são um ponto decisivo no futuro da União Europeia e dos seus cidadãos, sendo uma das maiores votações democráticas do mundo.

Assim, toda a União Europeia exerce o seu direito de voto ao escolher os eurodeputados nacionais que querem que represente o seu país no Parlamento Europeu. Estes eurodeputados irão, em conjunto, decidir sobre as políticas económicas, de segurança, sociais, ambientais e outras, implementando-as, posteriormente, em toda a União Europeia. Em 2024 serão eleitos 720 eurodeputados, distribuídos por cada Estado-Membro.

Quando são realizadas estas Eleições?

As Eleições têm uma duração de 4 dias, de quinta a domingo. Dentro deste intervalo de tempo, cada Estado-Membro decide qual o dia onde os eleitores se poderão dirigir às urnas.

À semelhança da maioria dos países, em Portugal as votações são realizadas no próximo dia 9 de junho, havendo ainda a possibilidade de realizar voto antecipado em mobilidade no dia 2 de junho.

Quem pode votar?

Podem votar:

  • Os cidadãos portugueses maiores de 18 anos que se encontrem inscritos no recenseamento eleitoral português, no território nacional;
  • Os cidadãos portugueses, maiores de 18 anos, inscritos no recenseamento eleitoral português, residentes fora do território nacional, que não tenham optado por votar em outro Estado membro da União Europeia;
  • Os cidadãos da União Europeia, não nacionais do Estado português, recenseados em Portugal, que optem por votar na(o)s deputado(a)s portugueses para o Parlamento Europeu;
  • Os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete de identidade português (com estatuto de igualdade de direitos políticos).

Como sei o meu local de voto?

Se já votaste anteriormente em algum tipo de eleições nacionais (presidenciais, legislativas ou autárquicas) o teu local de voto é o mesmo. Caso não saibas, a forma mais fácil de aceder a essa informação é através do website do Ministério da Administração Interna.

No entanto, neste ato eleitoral, no dia da eleição em território nacional (9 de junho) e nos dias da votação no estrangeiro (8 e 9 de junho), poderás votar em qualquer mesa de voto, em território nacional ou no estrangeiro, independentemente do local do recenseamento, desde que tenhas contigo o teu documento de identificação.

O que fazer no caso de precisar do voto antecipado em mobilidade?

Se não puderes votar no dia 9 de junho, poderás fazê-lo uma semana antes, no próximo dia 2 de junho. Apenas tens de te inscrever neste link até dia 30 de maio e escolher o local de voto que te for mais conveniente.

Se não puderes votar no dia 2 de junho, continuas a poder fazer o voto em mobilidade no dia 9, ou seja, podes votar em qualquer local que desejares.

Apenas podes votar uma vez.

Que documentos preciso apresentar na altura da votação?

Apenas precisas de ter contigo o teu Cartão de Cidadão/ Bilhete de Identidade ou qualquer outro documento oficial que contenha uma fotografia atualizada, por exemplo, Passaporte ou Carta de Condução.

Quantos eurodeputados são eleitos?

Portugal elege 21 eurodeputados para o Parlamento Europeu. O número mínimo e máximo de eurodeputados eleitos por cada Estado-Membro é de 6 e 96, respetivamente.

Onde posso acompanhar o resultado das Eleições?

Podes acompanhar em tempo real o resultado das Eleições neste website.

Podes ainda consultar este link com mais informações sobre as Eleições Europeias 2024 e esclarecer as tuas dúvidas em relação ao seu funcionamento em cada um dos Estados-Membros.

Exerce o teu direito de voto e não deixes que os outros decidam por ti qual o futuro da Europa.