Eleições Legislativas 2024: tudo o que precisas de saber

Foto de Addy_Dude | Depositphotos.com

As próximas eleições legislativas terão lugar no dia 10 de março para eleger os membros da Assembleia da República. Com o dia a aproximar-se, compilamos neste artigo as principais informações que precisas de saber.

Estas serão as primeiras eleições legislativas desde 2005 em que os líderes dos dois principais partidos (Partido Socialista e Partido Social Democrata) lideram os seus partidos pela primeira vez, com cinco dos oito partidos com assento parlamentar a concorrerem com novas lideranças: os dois principais partidos mais a Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. Mas já lá vamos.

Quando são as eleições?

Há duas datas que deves ter em consideração:

  • Data oficial das Eleições: 10 de março
  • Data da votação antecipada e/ou em mobilidade: 3 de março

Como funciona o voto antecipado?

Se és eleitor, recenseado em território nacional, e pretendes exercer o teu voto antecipadamente podes fazê-lo numa mesa de voto em mobilidade, escolhida de acordo com a preferência e necessidade. É algo que dará muito jeito a todos os estudantes deslocados.

Para que tal aconteça, terás de manifestar a tua intenção de votar antecipadamente em mobilidade entre 25 e 29 de fevereiro, tendo apenas quatro dias para o fazer. Poderás fazer o pedido naquele prazo neste link.

Como funciona o sistema eleitoral?

A Assembleia da República tem 230 deputados eleitos para mandatos de quatro anos. O número de assentos atribuídos a cada círculo eleitoral depende da magnitude do distrito, sendo distribuídos usando o método d’Hondt.

A distribuição dos deputados por círculo eleitoral nas eleições legislativas de 2024 irá ser a seguinte:

DistritoNúmero de deputados
Lisboa48
Porto40
Braga e Setúbal19
Aveiro16
Leiria10
Coimbra, Faro e Santarém9
Viseu8
Madeira6
Açores, Viana do Castelo e Vila Real5
Castelo Branco4
Beja, Bragança, Évora e Guarda3
Portalegre, Europa e Fora da Europa2

Comparando com as últimas eleições, e na sequência dos Censos 2021, nas eleições de 2024 o círculo eleitoral de Setúbal passou a eleger dezanove deputados (mais um) e o de Viana do Castelo cinco (menos um).

Que partidos se apresentam às Eleições?

Os partidos atualmente representados na Assembleia da República e que se apresentam a eleições são:

  • Partido Socialista (PS)
  • Aliança Democrática: Partido Social Democrata + CDS-Partido Popular + Partido Popular Monárquico (PPD/PSD.CDS-PP.PPM)
  • Chega (CH)
  • Iniciativa Liberal (IL)
  • Bloco de Esquerda (BE)
  • CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV)
  • Pessoas Animais Natureza (PAN)
  • LIVRE (L)

Os partidos ou coligações que não obtiveram deputados na Assembleia da República nas eleições legislativas de 2022 e que já demostraram ter interesse em participar nesta eleição são os seguintes:

  • Reagir Incluir Reciclar (R.I.R.)
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)
  • Alternativa Democrática Nacional (ADN)
  • Juntos pelo Povo (JPP)
  • Alternativa 21: Partido da Terra + Aliança (MPT.A)
  • Volt Portugal (VP)
  • Movimento Alternativa Socialista (MAS)
  • Ergue-te (E)
  • Nós, Cidadãos! (NC)
  • Partido Trabalhista Português (PTP)
  • Nova Direita (ND)

Como posso saber o que é que defendem?

A maioria dos partidos políticos ainda não apresentou o seu programa eleitoral. À semelhança do que fizemos nas últimas eleições, contamos fazer uma análise dos programas dos vários partidos nas temáticas ligadas à educação e ensino superior, inclusive sobre que mudanças defendem para os exames nacionais e acesso ao ensino superior.

Por agora poderás acompanhar os vários debates entre os representantes dos vários partidos políticos:

Segunda-feira, 5 de fevereiro
21h00 PS – IL (SIC)
22h00 Chega – PAN (RTP 3)

Terça-feira, 6 de fevereiro
18h00 CDU- PAN (RTP3)
21h00 PSD – BE (TVI)
22h00 Chega – IL (SIC Notícias)

Quarta-feira, 7 de fevereiro
18h00 IL – Livre (CNN Portugal)

Quinta-feira, 8 de fevereiro
18h00 BE – Livre (SIC Notícias)

Sexta-feira, 9 de fevereiro
18h00 IL – PAN (SIC Notícias)
21h00 PS – Livre (RTP)
22h00 Chega – CDU (CNN Portugal)

Sábado, 10 de fevereiro
20h30 PSD – CDU (RTP 1)
21h00 PS – PAN (TVI)

Domingo, 11 de fevereiro
21h00 PSD – PAN (SIC)
22h00 BE – CDU (SIC Notícias)

Segunda-feira, 12 de fevereiro
21h00 PSD – Chega (RTP)

Terça-feira, 13 de fevereiro
18h00 CDU – Livre (CNN Portugal)
22h00 Chega – BE (RTP3)

Quarta-feira, 14 de fevereiro
18h00 Livre – PAN (RTP 3)
21h00 PS – Chega (TVI)
22h00 IL – CDU (RTP3)

Quinta-feira, 15 de fevereiro
18h00 IL – BE (CNN Portugal)

Sexta-feira, 16 de fevereiro
20h30 PS – BE (RTP)
21h00 PSD – IL (SIC)
22h00 Chega – Livre (SIC Notícias)

Sábado, 17 de fevereiro
20h30 PSD – Livre (TVI)
21h00 PS – CDU (SIC)

Domingo, 18 de fevereiro
22h00 BE – PAN (CNN Portugal)

Segunda-feira, 19 de fevereiro
21h00 PS – PSD (simultâneo TVI, RTP, SIC)