O Governo, após o Conselho de Ministros realizado esta manhã em Braga, aprovou os princípios da reforma do IRS Jovem, entre outras medidas.
“Aprovámos medidas em cinco grandes eixos, todas elas direcionadas para dar mais esperança aos jovens portugueses, para se fixarem em Portugal, aproveitarem as qualificações, dando com isso cumprimento ao desejo que todos têm de alcançar os seus projetos. Precisamos dos jovens portugueses em Portugal, para termos todos mais futuro”, começou por dizer Montenegro.
No que respeita aos estudantes do Ensino Superior, o Governo anunciou medidas para reforçar e aumentar o alojamento estudantil e alargamento dos apoios para estudantes que requerem esta valência.
Outro eixo de intervenção indicado é o de alargamento de bolsas de estudo a trabalhadores estudantes, que respeita a “justiça” entre os alunos, segundo Montenegro, sendo que o quinto eixo diz respeito a cuidados de saúde mental e física dos jovens portugueses.
Margarida Balseiro Lopes explicou que os estudantes cujas famílias têm rendimentos entre 23 IAS e 28 IAS (equivale a rendimento mensal por pessoa entre 836 e os 1018 euros), passam a ter garantido 50% do valor do complemento do alojamento. A governante destacou que é a “mais elementar justiça social”, e que a medida irá abranger até 13 mil estudantes.
A ministra da Juventude afirmou também que serão corrigidas as situações de trabalhadores estudantes em que um aluno bolseiro que “comece a trabalhar para complementar o rendimento e apoiar a sua família, neste momento perde direito à bolsa de estudo”.
Assim, o Governo vai isentar até 14 salários mínimos nacionais o que o bolseiro aufira.
Por outro lado, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um reforço de “psicólogos, nutricionistas e enfermeiros” no programa Cuida-te+.
“Vamos reforçar o programa Cuida-te+ que é um programa que atualmente existe para jovens até aos 25 anos, que existe dentro do Instituto Português do Desporto e da Juventude, o que nós vamos fazer é alargar até aos 30 anos, reforçando o número de psicólogos, nutricionistas e enfermeiros”, adiantou a ministra da Juventude e Modernização, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Braga.
Para além de um reforço com mais 100 profissionais, os jovens que precisarem também terão um “cheque-psicólogo nas instituições de ensino superior”, que poderá levar a mais 100 mil consultas e também a um “cheque-nutricionista”, prevendo o Governo mais 50 mil consultas neste âmbito.
Também, anunciou a governante, vai avançar em setembro a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual.
Margarida Balseiro Lopes indicou ainda que todos os jovens até aos 23 anos, estudantes ou não, passarão a ter direito a passes gratuito.