Um aluno de Ciências e Tecnologias vai poder escolher como opção uma língua estrangeira como o Espanhol, por exemplo, ou um que frequente um curso profissional inscrever-se em Matemática A. O Governo vai reforçar a “permeabilidade” entre os cursos do ensino secundário no âmbito da flexibilização curricular.

Numa sessão de esclarecimento promovida esta quarta-feira de manhã, o ministro da Educação garantiu aos jornalistas não ter recuado na intenção de avançar com a flexibilização curricular no próximo ano, aliás uma medida inscrita no programa do Governo e no Plano Nacional de Reformas. “Não houve nenhum recuo ou volte-face da nossa parte”, insistiu Tiago Brandão Rodrigues quando confrontado com as notícias que divulgaram a intervenção do presidente da República e do primeiro-ministro de contenção da reforma.

A mudança vai avançar no próximo ano letivo nos anos iniciais de ciclo (1º, 5º, 7º e 10º anos) e num conjunto de “dezenas” de escolas – o Ministério da Educação (ME) convidou algumas a aderir ao projeto e espera que outras se voluntariem. “Nunca esteve em causa uma reforma curricular como a desenvolvida pelo anterior Governo e que quebrou consensos na área da Educação”, defendeu Tiago Brandão Rodrigues, assegurando que nenhum programa será alterado, assim como nenhuma disciplina perderá tempo. “A gestão flexível pedagógica é indissociável do reforço da autonomia das escolas”, argumentou.

A medida passa assim para as mãos das escolas que vão ter de se reorganizar se quiserem inovar metodologicamente mas com os mesmos tempos curriculares e programas. No 2º e 3º ciclos, por exemplo, as escolas podem optar por fundir duas disciplinas como História ou Geografia sem alterar o atual número global de horas. Ou quebrarem a rotina e a meio do 1º período aprovarem uma semana que se será dedicada a um tema – por exemplo, referiu o secretário de Estado da educação, João Costa – Europa, Ambiente ou a Crise dos Refugiados. Poderão ainda ser aprovadas disciplinas semestrais ou um bloco no horário que será dedicado a projetos que podem ser rotativos entre várias disciplinas durante o ano letivo.

“Tudo o que está a ser feito não é indiferente ao Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar”, sublinhou João Costa. O secretário de Estado insistiu que a intenção do ME é a de resolver um “problema transversal”: a inexequibilidade dos programas que não são cumpridos devido à sua extensão. A flexibilização até 25% do currículo fica assim nas mãos das escolas que têm de se reorganizar com os mesmos tempos, metas e programas.