Os alunos espanhóis que tirarem negativas vão poder concluir o ensino secundário. Poderão também candidatar-se ao ensino superior, mas nesse caso apenas poderão reprovar a uma disciplina. Estas são duas das disposições do novo Decreto Real de Avaliação, Promoção e Titulação, divulgado pelo ministério da Educação esta terça-feira. O caso está a gerar polémica em Espanha com comunidades autónomas a dizer que vai “contra o mérito”.
“A cultura do esforço não corre nenhum risco com esta nova norma. Promove-se o esforço baseado na motivação, não no castigo”, descreveu, de acordo com o El Mundo, Pilar Alegría, ministra da Educação, na apresentação do decreto. O objetivo passa por diminuir o número de estudantes que reprovam em Espanha por ano.
Segundo a norma, serão os próprios estabelecimentos escolares a decidir se os alunos que reprovam a algumas disciplinas podem ou não concluir secundário. Já no fim do ano letivo em vigor, haverá um conselho de turma composto por professores que deliberará se os estudantes finalizam o ensino obrigatório, tendo em conta o seu percurso escolar e se alcançaram “o grau adequado de aquisição das competências correspondentes”. Contudo, o governo espanhol não deu qualquer pista sobre em que consiste o “grau adequado” — podendo estar sujeito a critérios subjetivos.
Com esta medida, o ensino espanhol passa a guiar-se não só pelas notas para decidir se um aluno passa de ano ou não, almejando melhorar as taxas de aprovação de estudantes reprovados, das maiores da União Europeia.
Com pendor nacional, a medida não foi bem recebida por cinco comunidades autónomas espanholas: Andaluzia, Castela e Leão, Galiza, Madrid e Múrcia, que frisam que a medida “baixa a exigência”.
A Conselharia de Educação de Madrid assinalou ao El Mundo que “dentro das competências” legais que possui vai fazer de tudo para que “o decreto real não se aplique”. O motivo? “É um ataque direto a um dos pilares do sistema educativo madrileno — como é o mérito e o esforço dos alunos.”