O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reconheceu esta quarta-feira que faltam médicos no nosso país e admitiu que a formação destes profissionais se possa alargar às universidades privadas. “Precisamos de formar mais médicos. Talvez aqui haja uma oportunidade para o investimento privado. O Estado não tem de ter o monopólio nessa matéria”, afirmou, no discurso de inauguração de um centro médico especializado no tratamento e diagnóstico de doenças oncológicas em Santa Maria da Feira.
“Nós temos dificuldade em termos dos recursos humanos de que necessitamos, isso é verdade, nomeadamente na área médica, não temos os médicos de que precisamos, mas não é por falta de dinheiro. Que fique bem registado: não é por falta de dinheiro nem foi por falta de dinheiro que os hospitais evidenciaram, num ou noutro caso, menos recursos médicos que aqueles que eram necessários”, admitiu Passos Coelho.
Respondia desta forma ao presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, que antes dele tinha lamentado que o centro hospitalar local enfrente um problema de “grave escassez de recursos humanos não resolvidos por razões burocráticas”. Recordamos foi num hospital pertencente a este centro, que morreu um homem de 57 anos no serviço de urgência, depois de ter alegadamente aguardado cerca de cinco horas por atendimento médico.
A possibilidade da abertura do curso de Medicina no ensino superior privado é discutida há vários anos, não tendo faltado interesse de diversas instituições privadas ao longo deste tempo.
Damos como exemplo o anúncio realizado pelo governo em 2003 do Plano Estratégico para a Formação nas Áreas da Saúde que previa a abertura de duas escolas privadas. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior da altura tinha em apreciação requerimentos de autorização de funcionamento do curso da Escola Universitária Vasco da Gama (Coimbra), Instituto Superior de Ciências da Saúde (Norte), Instituto Superior de Ciências da Saúde (Sul), Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares – Piaget (Viseu), Universidade Fernando Pessoa (Porto), Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa), Instituto Bissaya Barreto (Coimbra) e Universidade Católica Portuguesa (em Sintra). Pode ler aqui uma notícia do Público da altura.
Mais tarde, em 2008, a propósito da abertura do curso na Universidade do Algarve, algumas destas instituições vieram a público questionar novamente esta matéria. Curiosamente o primeiro-ministro da altura, José Sócrates, também defendia que “é preciso tomar medidas urgentes [para aumentar o número de médicos em Portugal] e este curso é uma delas”. O assunto acaba por ser assim nada de novo, e que tem vindo a ser reconhecido nos últimos anos como uma alternativa para a falta de recursos humanos crescente. Sugerimos a leitura desta notícia do DN com mais detalhes.
Já em 2012 a CESPU, que como se pode ler nas notícias acima fez um pedido para abrir o curso em 2002 sem qualquer sucesso até à altura, celebrou um protocolo com a universidade espanhola Afonso X, para que os alunos desta instituição de ensino superior pudessem licenciar-se em Medicina naquela universidade a partir de 2012-13. A parceria entre as duas instituições privadas ibéricas previa que, todos os anos, os alunos que tivessem concluído os três anos da licenciatura em Ciências Biomédicas tivessem a possibilidade de prosseguir os estudos no 4.º ano do curso de Medicina na Afonso X. O conselho regional do Norte (CRN) da Ordem dos Médicos (OM) reagiu na altura a este protocolo dizendo que os cursos privados de Medicina “comprometem o futuro da formação médica especializada” e manifestou “profunda preocupação pela qualidade dos cuidados de saúde em Portugal” tendo sido ultimamente promovidos cursos “de qualidade controversa e absolutamente desnecessários, como é o caso das Escolas Médicas do Algarve e de Aveiro”. Recordamos que a escola médica de Aveiro foi suspensa em 2013 tendo sofrido de várias pressões da Ordem dos Médicos (ver aqui).
É uma história longa que deixamos por aqui. Qual a tua opinião sobre o assunto? Concordas com a abertura do curso de medicina no ensino superior privado?
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