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Na sexta-feira passada foi publicado o Despacho normativo n.º 1-D/2016 em que o Júri Nacional de Exames define tudo o que precisas de saber sobre a inscrição e realização dos exames nacionais de 2016.

Embora o Guia Geral de Exames 2016 ainda não tenha sido disponibilizado pela DGES, a base desse documento terá por base este regulamento e aproveitamos para te dar em primeira mão esta informação.

 

Quando são as inscrições para os exames nacionais?

É esta a pergunta do momento e a informação que tens estado à espera:

  • 1ª Fase: 10 a 18 de março.
  • 2ª Fase: 13 a 15 de julho.

Sugerimos que vás acompanhando o Calendário dos Exames Nacionais e Concurso Nacional de Acesso ao ensino superior 2016 no nosso site, com estas e todas as datas que precisas de saber.

Algumas chamadas de atenção:

  • A inscrição na 1ª fase dos exames nacionais é obrigatória para os alunos internos e autopropostos.
  • Caso anules a matrícula após o prazo de inscrição para a 1.ª fase, deves inscrever-te ou atualizar a tua inscrição nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.
  • Caso no fim do ano lectivo não tenhas aprovação a uma disciplina, deves inscrever-te ou alterar a tua condição para aluno autoproposto, mediante o preenchimento de um novo boletim, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas da avaliação final do 3.º período.

 

Que documentos são necessários?

Quando efetuares a inscrição deverás levar os seguintes documentos:

  1. Boletim de inscrição da Editorial do Ministério da Educação (EMEC), que poderás adquirir na tua escola;
  2. Cartão de cidadão/Bilhete de identidade;
  3. Boletim individual de saúde atualizado*;
  4. Documento comprovativo das habilitações académicas adquiridas anteriormente*.

* Se o teu processo fizer parte desta escola és dispensado de entregar estes dois últimos documentos.

 

Quanto é que vou pagar?

Os encargos a que está sujeita a tua inscrição nos exames nacionais dependerá da tua situação:

  • Alunos internos: estão isentos do pagamento de qualquer propina para a inscrição na 1.ª fase dos exames finais nacionais, dentro dos prazos definidos em cima. Caso estes alunos não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram exames finais nacionais na 1.ª fase podem inscrever-se na 2.ª fase, continuando isentos do pagamento de qualquer propina.
  • Alunos autopropostos: estão sujeitos ao pagamento de €3 (três euros) por disciplina, em exames nacionais e provas de equivalência à frequência, em cada uma das fases.
  • Melhorias do diploma: os alunos internos e autopropostos que se inscrevam em exames finais nacionais ou provas de equivalência à frequência para melhoria de classificação estão sujeitos ao pagamento de €10 (dez euros) por disciplina, no ato da inscrição, não se aplicando neste caso o pagamento mencionado em cima.

Caso faças a inscrição depois de expirados os prazos de inscrição referido irás ficar sujeito ao pagamento suplementar de €25 (vinte e cinco euros), qualquer que seja o número de disciplinas, acrescido da propina de inscrição correspondente.

 

Como ficam as regras para os alunos do ensino artístico, profissional, vocacional e recorrente?

Apesar do que foi noticiado recentemente, sobre o acesso ao superior do ensino profissional, recorrente e artístico estar em avaliação, as regras este ano mantém-se.

Os alunos dos ensinos artístico, profissional e vocacional continuam com os dois exames nacionais obrigatórios para efeitos de acesso ao ensino superior, como escrevemos detalhadamente neste nosso explicador:

És do Profissional ou Artístico? Estas são as novas regras de Acesso

Os alunos do ensino recorrente, por seu lado, continuam com os quatro exames nacionais obrigatórios para efeitos de acesso ao ensino superior, tal como explicado neste post do nosso fórum.

 

Todo o documento em que se baseia este artigo poderá ser consultado aqui: