Exames nacionais a contar apenas para acesso ao Ensino Superior em 2022

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Tudo indica que no ensino secundário vão manter-se as regras dos dois últimos anos. Ou seja, só será necessário realizar os exames às disciplinas específicas para acesso ao ensino superior. É o que diz a proposta de Decreto-Lei que está a ser discutido pelo governo com os parceiros do sector. A aprovação do diploma deverá acontecer ainda esta semana.

Devido ao impacto da pandemia no sistema educativo, a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) recomendou ontem ao Governo a manutenção das regras de acesso que vigoraram nos dois últimos anos. A saber: os alunos devem apenas realizar exames nacionais das disciplinas exigidas como provas de ingresso ao Superior; para efeitos de avaliação e conclusão do Secundário “poderá” ser considerada apenas a avaliação interna. A recomendação, feita a pedido do ministro Manuel Heitor, foi aprovada por unanimidade, reunindo a concordância dos representantes das universidades, institutos politécnicos e ensino privado, noticia o JN.

Relativamente aos estudantes oriundos dos sistemas de ensino estrangeiro, como a Escola Francesa, por exemplo, a Comissão presidida por António Fontainhas Fernandes entende que nos casos em que os países determinaram o cancelamento dos exames finais do Secundário, o acesso deve ser feito com as notas internas. Apesar de ser uma recomendação, o Ministério do Ensino Superior tem subscrito as posições da CNAES no que ao acesso em anos de pandemia diz respeito.

Quanto ao Ensino Básico, conforme o Público avançou e o JN também confirmou junto de fonte conhecedora do processo, as provas finais do 9.º ano estarão de volta (tinham sido suspensas devido à pandemia), mas não deverão contar para nota. Nas provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos a decisão ainda não está fechada, mas poderá retomar o modelo pré-pandemia.

O Executivo deverá fechar o dossiê no Conselho de Ministros desta quinta-feira, após o qual a versão final do decreto-lei seguirá para publicação. É expetável que a inscrição para os exames nacionais comece poucos dias depois com recurso à plataforma online PIEPE, usada no ano passado.