Os professores defendem que os alunos do secundário devem realizar apenas os exames de acesso ao ensino superior e as provas devem voltar a ter perguntas de opção, segundo um inquérito realizado pela Fenprof.
“Este ano letivo está a ser tudo menos normal e para um ano excecional tem de haver, mais uma vez, medidas excecionais“, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), referindo-se ao impacto da pandemia de Covid-19 nas escolas que levou ao isolamento de milhares de alunos, turmas e professores.
A posição da Fenprof baseia-se nas respostas de 114 diretores de agrupamentos que foram questionados sobre as condições que encontraram para implementar os planos de recuperação dos alunos.
Os docentes alertaram que 2020/2021 foi “mais um ano excecional” e que “dificilmente os planos de recuperação se poderiam desenvolver neste ambiente”, contou Mário Nogueira, apontando que “faltaram os recursos humanos solicitados” e mais uma vez os estudantes estiveram em casa.
Por isso, os diretores defendem que os exames nacionais devem voltar a ter perguntas de opção e os alunos devem realizar apenas os exames exigidos para o acesso ao ensino superior, revelou Mário Nogueira.
Confederação Nacional das Associações de Pais alinha com professores
Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), estas medidas temporárias devem ser aplicadas novamente este ano.
“Não há condições para voltar ao modelo que existia antes da pandemia, porque o ano letivo está fortemente perturbado devido aos isolamentos de milhares de alunos e a situações muito dispares nas escolas que voltaram a revelar as desigualdades que existem”, defendeu Jorge Ascensão, em declarações à Lusa.
O representante dos encarregados de educação alertou também para o facto de se criar desigualdades entre alunos, caso o modelo pré-pandemia seja agora retomado.
A Confap voltou hoje a apelar ao Governo para que avance com uma “reflexão séria e urgente sobre o atual paradigma de acesso ao ensino superior”.
“Gostaríamos que não se voltasse a esse modelo”, disse Jorge Ascensão, adiantando ter ficado surpreendido quando, no início do ano letivo, ouviu o secretário de Estado da Educação João Costa afirmar que os exames nacionais e provas de aferição “deveriam retomar a normalidade”.
Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior ainda não decidiu
A Lusa questionou a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) se já havia uma decisão relativa a voltar a realizar-se apenas os exames pedidos pelas instituições, e o presidente da CNAES explicou que estava agendada uma reunião “para 3 de março precisamente para debater o assunto”.
Fontainhas Fernandes reconheceu que este ano letivo “as escolas voltaram a viver um cenário excecional”, com a 5.º vaga de Covid-19 e milhares de alunos isolados, mas o parecer do CNAES só será conhecido depois do encontro que junta representantes das universidades, institutos politécnicos, sistema privado e cooperativo.
No entanto, numa entrevista dada ao Público em dezembro, Fontainhas Fernandes referia que este ano letivo tem sido “turbulento”, “longe de ser normal”, por isso as regras deveriam ser as mesmas: “Não devemos voltar já à normalidade anterior à Covid-19”. Isto foi no início da formação do grupo de trabalho que definirá o parecer a entregar ao governo, pelo que define um ponto de vista pessoal, e não do grupo de trabalho.
Decisão final cabe ao (novo) Governo
Em declarações ao Público em janeiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) referia que só após a tomada de posse do novo Governo que sair das eleições legislativas do final desse mês é que os alunos do ensino secundário saberiam em que moldes iriam decorrer os exames nacionais marcados para Junho. O MCTES referia ser ainda “prematuro” tomar uma decisão dado não ser ainda possível perceber o impacto da pandemia no ano letivo corrente.
A tomada de posse do novo Governo liderado por António Costa deverá acontecer a 29 de março, mais de um mês depois da data inicialmente prevista. Recorde-se que a tomada de posse estava inicialmente prevista para 23 de fevereiro, mas a decisão do Tribunal Constitucional de mandar repetir as eleições dos emigrantes na Europa ditou um adiamento nesta data. Isto pode significar que só se venha a saber em que moldes se irão realizar os exames em abril, caso o governo em gestão acabe por não tomar essa iniciativa, que contrariaria o que tinha dito anteriormente.
Nos dois últimos anos letivos, as provas de avaliação externa sofreram alterações devido à pandemia de Covid-19, que levou à suspensão das provas de aferição e das provas finais de 9.º ano. O Governo escolheu manter apenas os exames nacionais do 11.º e 12.º anos que, no entanto, deixaram de ser obrigatórios e serviam apenas para o ingresso no ensino superior e, no ano letivo passado, para efeitos de melhoria da classificação interna.
Neste momento, ainda existe um calendário escolar que prevê a realização de todas as provas e os exames são obrigatórios para a conclusão do ciclo de ensino, contabilizados para a avaliação interna.
Recorde-se que, embora esteja a ser pedido que as perguntas opcionais se mantenham este ano, essa decisão já foi tomada. A continuidade desta medida em 2022 consta de um documento publicado em outubro do ano passado pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave).