A Federação Académica de Lisboa criou uma petição online dirigida aos partidos candidatos à Assembleia da República, Assembleia da República, Governo e Presidente da República para a regulamentação das propinas nos mestrados.
Os estudantes queixam-se dos elevados valores praticados no ensino superior que não têm um teto definido, podendo subir sem limite.
Na petição, assinada até ao momento da publicação desta notícia por mais de 1.300 pessoas, os estudantes apontam que “Portugal é o único país da União Europeia que não tem um teto definido para as propinas de 2º Ciclo de Instituições de Ensino Superior Público”.
“No último ano verificou-se o congelamento destas propinas, impedindo o agravar dos preços que neste momento já atingem valores proibitivos, em alguns casos superiores a 10 mil euros”, acrescenta-se.
No entanto, este congelamento estava dependente da aprovação do Orçamento de Estado 2022 que acabou chumbado sem chegar à especialidade.
“Acresce que o desintegrar de Mestrados tem permitido aumentos dos seus valores. De notar ainda que 8 dos estados-membro da UE cobram menos de 100 euros anuais, colocando Portugal em desvantagem competitiva no que diz respeito aos níveis de formação superior da sua população ativa”, sublinha ainda o mesmo documento.
A petição foi criada há cerca de um dia e está prevista a sua divulgação nas próximas duas semanas e campanhas de recolha de assinaturas presenciais.
Recorde-se que, no Orçamento de Estado para 2022, uma das medidas era as bolsas da ação do 2.º ciclo deixarem de depender da propina da licenciatura, com o valor das bolsas dos mestrados a aumentar até ao triplo (passando a ter como referencial o valor das propinas de doutoramento pagas pela FCT).