O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, esclareceu, este sábado, que, ao defender redução dos custos das famílias, não se estava a referir ao fim das propinas.

Segundo o governante, o fim das propinas só poderá ser equacionado, no prazo de uma década, se a escolaridade obrigatória for alargada até aos 21 anos, no âmbito da União Europeia – para se poder obter financiamento através dos quadros comunitários de apoio e, assim, chegar a mais alunos.



O ministro afastou a ideia de que a redução dos custos diretos das famílias significaria a eliminação das propinas. Para o titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, essa diminuição tem de começar a ser feita através do aumento da ação social escolar – no que respeita ao alojamento, por exemplo.

O fim das propinas entrou na ordem do dia no início do ano, quando o governante falou na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030.

Até o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que disse concordar com a ideia, acabou por ter de justificar (pressionado pelo PSD) porque não o fez quando liderava o partido, na década de 90 do século passado, altura em que as propinas foram adotadas.

Em entrevista ao “Expresso”, o governante assegurou que se tratou de um “equívoco”. Este sábado, ao JN, mais de duas semanas depois da polémica ter estalado, suscitando reações negativas de reitores e estudantes, Manuel Heitor assegurou ter vindo logo a público esclarecer o que disse.

“Falei com vários jornalistas. Obviamente as pessoas gostam dos “soundbites””. Sobre as reações dos vários quadrantes políticos, Heitor considerou ter havido “alguma leviandade” por os seus autores não perceberem “o que são os custos diretos dos estudantes”.

“A eliminação drástica das propinas não é um fator de equidade”, defendeu, justificando que os alunos mais vulneráveis estão isentos. O financiamento do Superior é “complexo”, disse, apontando a pós-graduação e formação ao longo da vida como forma de garantir mais fundos para as instituições.