Bolsa de Investigação e Bolsa da DGES

[Mmr36]

Olá a todos!
Tenho uma dúvida relativamente à Bolsa da DGES e ao complemento de alojamento. Costumo receber a bolsa todos os anos, mas este agosto comecei uma bolsa de investigação. Pelo que percebi, para calcular a bolsa da DGES, só consideram os rendimentos do ano anterior.

Neste momento, tenho a bolsa e o alojamento provisório (até confirmarem se vou mesmo ter direito à bolsa). A minha questão é: como esta bolsa de investigação não é considerada um “trabalho” (não abri atividade nas Finanças), será que ainda vou continuar a ter direito à bolsa da DGES? Alguém já passou por uma situação semelhante ou sabe como funciona neste caso?

No meu contrato não refere nada sobre pagamento de despesas,

Obrigada!

 

[sigis]

Olá.
Nos termos do artigo 34º do regulamento das bolsas da DGES, contabilizam os seguintes tipos de rendimento:

a) Rendimentos de trabalho dependente;
b) Rendimentos empresariais e profissionais;
c) Rendimentos de capitais;
d) Rendimentos prediais;
e) Pensões;
f) Prestações sociais;
g) Apoios à habitação com caráter de regularidade;
h) Bolsas de formação.

Se a bolsa de investigação não se inserir em nenhum destes tipos de rendimento, e tudo o resto se mantiver abaixo dos limites, continuas a receber bolsa. A Lei n.º 40/2004 define as bolsas de investigação como "subsídios (...) destinados a financiar a realização, pelo próprio, de atividades de investigação", pelo que não me parece que corresponda a nenhuma das alíneas. Porém, se continuares com dúvidas, podes questionar a própria DGES quanto à interpretação deles da situação.