Olá @Isa12
Não há propriamente uma lista detalhada de situações que dão acesso ao contingente. O contingente caracteriza deficiência como "Considera-se pessoa com deficiência aquela que, por motivo de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de funções ou de estruturas do corpo, incluindo as funções psicológicas, apresente dificuldades específicas suscetíveis de, em conjugação com os fatores do meio, lhe limitar ou dificultar a atividade e a participação em condições de igualdade com as demais pessoas."
Não considero que ser asmático com rinite alérgica se encaixe nisso.
Muito obrigada pelo esclarecimento, @davis. Também me parecia pouco provável, ms já deu para tirar a dúvida.