Devolução do valor das propinas

[Leandro Filipe Rodrigues]

Um dos requisitos para pedir a devolução das propinas é efetuar o IRS sozinho.
Um aluno bolseiro que comece agora a fazer isso não irá sofrer alterações no valor da bolsa?

 

[Dudag2001]

À data de 13 de maio, procedi à solicitação da devolução das propinas através do portal ePortugal, tendo sido gerada a informação de como o pedido foi submetido com sucesso. Porém, tal ação não consta nos serviços realizados no portal, impossibilitando-me de consultar o estado do pedido. Para além disso, quando acedo ao portal das finanças, pesquiso por "prémio salarial" e peço para consultar pedidos e diz que nesta data não tem pedidos feitos. Isso já aconteceu a alguém? Obrigada

 

[davis]

Um dos requisitos para pedir a devolução das propinas é efetuar o IRS sozinho.
Um aluno bolseiro que comece agora a fazer isso não irá sofrer alterações no valor da bolsa?

Olá @Leandro Filipe Rodrigues
O critério em causa é já teres começado a trabalhar, e teres feito a declaração desse rendimento no IRS sozinho, pelo que se já estás a trabalhar já não há impacto na bolsa. Não sei se estou a perceber a tua questão.

À data de 13 de maio, procedi à solicitação da devolução das propinas através do portal ePortugal, tendo sido gerada a informação de como o pedido foi submetido com sucesso. Porém, tal ação não consta nos serviços realizados no portal, impossibilitando-me de consultar o estado do pedido. Para além disso, quando acedo ao portal das finanças, pesquiso por "prémio salarial" e peço para consultar pedidos e diz que nesta data não tem pedidos feitos. Isso já aconteceu a alguém? Obrigada

Olá @Dudag2001
Mas não ficaste com nenhum comprovativo no email, nem nada? Não conheço nenhum caso assim.

 

[Dudag2001]

Olá @Dudag2001
Mas não ficaste com nenhum comprovativo no email, nem nada? Não conheço nenhum caso assim.

Olá, boa tarde! Não...mas por acaso no dia em que submeti o pedido, tirei foto do ecrã do PC que prova que realmente foi submetido com sucesso. Já fiz reclamação no ePortugal e no portal das finanças e anexei isso. Fazia IRS com os meus pais e passei a fazer sozinha, para poder ter direito à devolução das propinas e não quero acreditar que agora vou ficar a ver navios...Terminei o curso em 2023 e cumpro todos os requisitos.

 

[Maria_00]

Olá @Leandro Filipe Rodrigues
O critério em causa é já teres começado a trabalhar, e teres feito a declaração desse rendimento no IRS sozinho, pelo que se já estás a trabalhar já não há impacto na bolsa. Não sei se estou a perceber a tua questão.


Olá @Dudag2001
Mas não ficaste com nenhum comprovativo no email, nem nada? Não conheço nenhum caso assim.

Bom dia,
Apesar de não estar a ter a devida divulgação, existem sim vários jovens na mesma situação que a @Dudag2001.
Jovens que cumprem os requisitos para obter o prémio salarial, que submeteram o pedido dentro do prazo e que embora tenham recebido a notificação de que o formulário foi submetido com sucesso não receberam qualquer feedback até hoje.

Os cenários são diversos: casos em que só após várias tentativas de submissão é que foi recebido o email de confirmação; situações em que a submissão foi realizada no dia 30 / 31 de Maio (dentro do prazo) não foi recebido e-mail de confirmação e já não tiveram oportunidade de voltar a submeter novo pedido; situações em que o jovem confiou no funcionamento do portal - formulário submetido com sucesso, aguarde feedback das entidades - e não esperou um email de confirmação pois essa informação não é dada após o preenchimento do formulário; jovens que receberam comprovativos por email mas não encontram o registo na plataforma; jovens que não receberam email de confirmação mas realizaram screenshot à pagina no momento em que foi submetido, etc..
Diferentes cenários com a mesma solução: nenhuma.

Com ou sem comprovativo por email ou screenshot, o portal das finanças não apresenta registo de qualquer pedido, as queixas realizadas por contacto telefónico resultam em "não existe pedido associado ao seu contribuinte" mas o mais grave é nem o próprio portal do eGov ter o registo destes pedidos que segundo a plataforma foram "submetidos com sucesso".

Já foi apresentada uma queixa formal na Deco Proteste ( https://www.deco.proteste.pt/reclamar/todas-as-reclamacoes/queixa-formal-sobre-submiss-C3-A3o-/45352cc0f0af1be712 ) e é possível acompanhar queixas informais no reddit (

https://www.reddit.com/r/literaciafinanceira/comments/1eevojw/pr

) .

Não falemos só dos reembolsos pagos, de pedidos recusados ou indeferidos mas também dos jovens que estão nesta situação não tiveram qualquer feedback ou solução apresentada até hoje e aos quais resta aprender a lição de não voltar a confiar no funcionamento destes portais ou nas entidades competentes.

 

[davis]

Olá, boa tarde! Não...mas por acaso no dia em que submeti o pedido, tirei foto do ecrã do PC que prova que realmente foi submetido com sucesso. Já fiz reclamação no ePortugal e no portal das finanças e anexei isso. Fazia IRS com os meus pais e passei a fazer sozinha, para poder ter direito à devolução das propinas e não quero acreditar que agora vou ficar a ver navios...Terminei o curso em 2023 e cumpro todos os requisitos.

Ficar não ficaste, é só continuares a reclamar a situação. Vê o que é que te aparece na seção dos Reembolsos do portal das finanças e valida que tens um IBAN associado no teu perfil.

Bom dia,
Apesar de não estar a ter a devida divulgação, existem sim vários jovens na mesma situação que a @Dudag2001.
Jovens que cumprem os requisitos para obter o prémio salarial, que submeteram o pedido dentro do prazo e que embora tenham recebido a notificação de que o formulário foi submetido com sucesso não receberam qualquer feedback até hoje.

Os cenários são diversos: casos em que só após várias tentativas de submissão é que foi recebido o email de confirmação; situações em que a submissão foi realizada no dia 30 / 31 de Maio (dentro do prazo) não foi recebido e-mail de confirmação e já não tiveram oportunidade de voltar a submeter novo pedido; situações em que o jovem confiou no funcionamento do portal - formulário submetido com sucesso, aguarde feedback das entidades - e não esperou um email de confirmação pois essa informação não é dada após o preenchimento do formulário; jovens que receberam comprovativos por email mas não encontram o registo na plataforma; jovens que não receberam email de confirmação mas realizaram screenshot à pagina no momento em que foi submetido, etc..
Diferentes cenários com a mesma solução: nenhuma.

Com ou sem comprovativo por email ou screenshot, o portal das finanças não apresenta registo de qualquer pedido, as queixas realizadas por contacto telefónico resultam em "não existe pedido associado ao seu contribuinte" mas o mais grave é nem o próprio portal do eGov ter o registo destes pedidos que segundo a plataforma foram "submetidos com sucesso".

Já foi apresentada uma queixa formal na Deco Proteste ( https://www.deco.proteste.pt/reclamar/todas-as-reclamacoes/queixa-formal-sobre-submiss-C3-A3o-/45352cc0f0af1be712 ) e é possível acompanhar queixas informais no reddit (

https://www.reddit.com/r/literaciafinanceira/comments/1eevojw/pr

) .

Não falemos só dos reembolsos pagos, de pedidos recusados ou indeferidos mas também dos jovens que estão nesta situação não tiveram qualquer feedback ou solução apresentada até hoje e aos quais resta aprender a lição de não voltar a confiar no funcionamento destes portais ou nas entidades competentes.

Obrigado pela informação, desconhecia a dimensão desses outros casos. Realmente as plataformas informáticas do governo são de pouca confiança e convém sempre ter prova de entrega destes pedidos. Quem tem essa prova deve agir em conformidade para que o estado cumpra o que prometeu.