Em Direito, é um traço cultural que as avaliações sejam maioritariamente feitas por Exame Final. No entanto, na minha faculdade, as cadeiras anuais podem ser feitas por duas frequências (no fim de cada semestre), que fazem média no fim do ano. As semestrais fazem-se por exame final, que te dá logo a nota final da cadeira (tendo em conta que depois podes ir a melhoria escrita ou oral (este é altamente recomendada, não te metas em melhorias escritas a não ser que tenhas a certeza absoluta que te sais melhor que em oral).
Quanto a notas, tal como em qualquer universidade, não são demasiado altas. Tens que reprogramar as tuas conceções quanto a isso, e não ficar demasiado insatisfeito quando vês um 13 ou um 14: isso são notas boas, em Direito. Acima de 13/14, já estás a ter notas algo raras. Elas não são impossíveis de tirar, mas exigem muito trabalho e uma boa dose de sofrimento. Muitas vezes não se chega a elas logo no exame escrito que fazes, mas sim quando vais a melhoria oral.
Quanto a esse tipo de situação de não dar mais que x, conheço apenas uma situação. Mas não tomes isso como determinante.. Como te digo, se o professor não der, por exemplo, mais de 14, então ter um 12 é ter uma grande nota. Tens que reprogramar aquilo que consideras como sendo bom :)