Não estarás a confundir com o contingente do CNAES para as licenciaturas? Os concursos para os doutoramentos são organizados pelas próprias universidades, que fixam os seus critérios livremente (dentro do que é balizado pela lei), e que nomeiam os seus próprios júris. Não tenho conhecimento de quaisquer vagas reservadas a candidatos com deficiência no caso de concursos de ingresso no 3º ciclo do ensino superior.
Não tenho conhecimento de qualquer bolsa especificamente destinada a estudantes de doutoramento com deficiência, apenas a bolsa da FCT cujo concurso tem, sim, provisões especiais para candidatos com deficiência.