Erro de Ficha ENES não corrigido - AJUDA

 
A mim o JNE ainda não me respondeu a nenhum email. A escola inicialmente também empurrou responsabilidades para a DGES que imediatamente se pronunciou dizendo "Deverá pedir esclarecimentos na escola secundária ou contactar o EduQA, I.P. pois assuntos relacionados com ensino secundário, cálculo de nota de secundário e de CFD, inscrição e realização de exames é da sua competência e não do IES, I.P." e reiterando poucos minutos depois com nova resposta "A Ficha ENES de 2026 é um documento emitido pela respetiva escola secundária onde realizou os exames.
Deverá resolver a sua situação junto a escola secundária onde realizou os exames.
Não se tratando de uma competência do IES, I.P. não conseguimos ajudar na resolução da sua situação." e só quando confrontei a escola com estas respostas remeteram o caso para o JNE mas nunca mais me deram atualizações. Enviei, por isso, um email diretamente para o jne com cópia para a secretaria da escola, continuando a aguadar a tal resposta.
Entretanto recebi agora mesmo este email do Provedor de Justiça "A situação objeto de queixa está a ser analisada e, logo que possível, ser-lhe-á prestada informação sobre a sequência que a mesma mereceu.
O Provedor de Justiça pode, caso tal se justifique, dirigir propostas ou recomendações às entidades competentes, as quais, porém, não são vinculativas.
Caso o assunto seja entretanto resolvido, solicito que informe a Provedoria de Justiça através de um dos endereços - postal ou eletrónico - abaixo indicados.
Alerto para o facto de a intervenção do Provedor de Justiça não suspender os prazos para recorrer a outros meios de defesa, administrativos ou judiciais."
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Ninguém me alterou nada até agora.
No primeiro email que recebi do JNE disseram-me exatamente o mesmo que a ti, até que eu pensei logo que eles estavam a usar um artigo que contradizia o que eles me estavam a dizer. Enviei ontem outro email para o JNE exatamente com esse argumento e a pedir que me fosse indicada a norma jurídica concreta que determina que uma classificação específica para efeitos de acesso ao ensino superior, oficialmente atribuída em 2020 e constante das Fichas ENES posteriores, deixa de produzir efeitos para candidatos que concluíram nesse ano.
Naturalmente ninguém me respondeu.
Entrei agora em contacto e disseram-me que já estavam a par desta situação mas que tenho de falar com a dges porque eles só seguem regras. Falei agora com a dges e disseram que não tinham nada a ver com isso mas que tinha razão. Já umas quantas pessoas com quem falei disseram que eu tinha razão mas escrever um email com isso que é bonito, nada.
Ninguém tem nada a ver com nada… ninguém sabe de nada e seguem todos regras
Vou falar com o meu advogado hoje para saber concretamente quais medidas tomar e muito provavelmente só com ele é que ficará resolvido (esperando que fique)
Peço-te nesse caso que assim que sejas informada das medidas a tomar me digas alguma coisa para também agir em conformidade.
 
 
     
A mim o JNE ainda não me respondeu a nenhum email. A escola inicialmente também empurrou responsabilidades para a DGES que imediatamente se pronunciou dizendo "Deverá pedir esclarecimentos na escola secundária ou contactar o EduQA, I.P. pois assuntos relacionados com ensino secundário, cálculo de nota de secundário e de CFD, inscrição e realização de exames é da sua competência e não do IES, I.P." e reiterando poucos minutos depois com nova resposta "A Ficha ENES de 2026 é um documento emitido pela respetiva escola secundária onde realizou os exames.
Deverá resolver a sua situação junto a escola secundária onde realizou os exames.
Não se tratando de uma competência do IES, I.P. não conseguimos ajudar na resolução da sua situação." e só quando confrontei a escola com estas respostas remeteram o caso para o JNE mas nunca mais me deram atualizações. Enviei, por isso, um email diretamente para o jne com cópia para a secretaria da escola, continuando a aguadar a tal resposta.
Entretanto recebi agora mesmo este email do Provedor de Justiça "A situação objeto de queixa está a ser analisada e, logo que possível, ser-lhe-á prestada informação sobre a sequência que a mesma mereceu.
O Provedor de Justiça pode, caso tal se justifique, dirigir propostas ou recomendações às entidades competentes, as quais, porém, não são vinculativas.
Caso o assunto seja entretanto resolvido, solicito que informe a Provedoria de Justiça através de um dos endereços - postal ou eletrónico - abaixo indicados.
Alerto para o facto de a intervenção do Provedor de Justiça não suspender os prazos para recorrer a outros meios de defesa, administrativos ou judiciais."
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Peço-te nesse caso que assim que sejas informada das medidas a tomar me digas alguma coisa para também agir em conformidade.
Eu também tinha feito queixa mas referi um decreto errado e cancelei, vou fazer outra e ligar para lá. Avisa também quando tiveres resposta. Espero que seja rápido.
Com o JNE tens de pressionar mesmo, passei os dias a ligar para lá mas honestamente eles não estão a fazer nada.
Assim que eu tiver informações eu também venho aqui atualizar
 
       
Eu também tinha feito queixa mas referi um decreto errado e cancelei, vou fazer outra e ligar para lá. Avisa também quando tiveres resposta. Espero que seja rápido.
Com o JNE tens de pressionar mesmo, passei os dias a ligar para lá mas honestamente eles não estão a fazer nada.
Assim que eu tiver informações eu também venho aqui atualizar
Eu tenho insistido com o JNE e como te disse a técnica que me atendeu todas as chamadas sempre me deu razão, afirmando que a situação já estava a ser avaliada e iria ser resolvida, para não me preocupar porque de facto se tratava de um erro e iria entretanto receber uma resposta formal por email.
Mas lá está, hoje, mudou radicalmente de posição e a atitude que teve até agora perante o caso e nunca foi capaz de me dizer concretamente quando iria obter a tal resposta escrita. Tendo sido super arrogante nesta última chamada principalmente depois de mencionar que já tinha apresentado uma queixa formal ao Provedor de Justiça.
 
     
 
Desconhecia esta verificação automática. Então as notas que vêm na ficha ENES não são definitivas e podem mudar posteriormente sem o conhecimento dos alunos? @davis
Essa verificação existe, sim e podem mudar se tiver erros ou estiver desatualizada. Um exemplo comum é o das notas das reapreciações de prova que mudam automaticamente na candidatura com essa verificação, e essas novas notas podem ter impacto na média do secundário que é recalculada e inserido um valor diferente do da Ficha ENES. Mas as mudanças que eles sugerem sem total conhecimento do aluno podem existir, mas nunca tive conhecimento de nenhuma...
 
       
Ninguém me alterou nada até agora.
No primeiro email que recebi do JNE disseram-me exatamente o mesmo que a ti, até que eu pensei logo que eles estavam a usar um artigo que contradizia o que eles me estavam a dizer. Enviei ontem outro email para o JNE exatamente com esse argumento e a pedir que me fosse indicada a norma jurídica concreta que determina que uma classificação específica para efeitos de acesso ao ensino superior, oficialmente atribuída em 2020 e constante das Fichas ENES posteriores, deixa de produzir efeitos para candidatos que concluíram nesse ano.
Naturalmente ninguém me respondeu.
Entrei agora em contacto e disseram-me que já estavam a par desta situação mas que tenho de falar com a dges porque eles só seguem regras. Falei agora com a dges e disseram que não tinham nada a ver com isso mas que tinha razão. Já umas quantas pessoas com quem falei disseram que eu tinha razão mas escrever um email com isso que é bonito, nada.
Ninguém tem nada a ver com nada… ninguém sabe de nada e seguem todos regras
Vou falar com o meu advogado hoje para saber concretamente quais medidas tomar e muito provavelmente só com ele é que ficará resolvido (esperando que fique)
Conseguiste que o teu advogado desse uma resposta definitiva ou indicação na reunião que tiveram hoje?
 
       
Conseguiste que o teu advogado desse uma resposta definitiva ou indicação na reunião que tiveram hoje?
Do ponto de vista jurídico, o nº1, do artigo 36º da Portaria 219/2026/1 (que é atualmente aplicável) estabelece que S, ou seja, o valor da classificação final do ensino secundário, é calculada "nos termos das normas legais aplicáveis a cada caso no respetivo ano de conclusão", logo a norma atualmente vigente não determina que a classificação final do ensino secundário dos candidatos que o tenham concluído em anos anteriores seja recalculada segunda as regras materiais vigentes em 2026. De acordo com o nº1 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 14-G/2020 as classificações relevantes são as internas.

Foi o advogado que me informou, caso existam outros estudantes nestas circunstâncias saibam que de acordo com a atual legislação, apesar de não ser transparente e ser bastante confusa, não vos podem recalcular o valor que apareceu na ENES no vosso ano de conclusão.
Fazer uma reclamação na escola, dirigida ao diretor, também poderá ser útil.
 
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Do ponto de vista jurídico, o nº1, do artigo 36º da Portaria 219/2026/1 (que é atualmente aplicável) estabelece que S, ou seja, o valor da classificação final do ensino secundário, é calculada "nos termos das normas legais aplicáveis a cada caso no respetivo ano de conclusão", logo a norma atualmente vigente não determina que a classificação final do ensino secundário dos candidatos que o tenham concluído em anos anteriores seja recalculada segunda as regras materiais vigentes em 2026. De acordo com o nº1 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 14-G/2020 as classificações relevantes são as internas.

Foi o advogado que me informou, caso existam outros estudantes nestas circunstâncias saibam que de acordo com a atual legislação, apesar de não ser transparente e ser bastante confusa, não vos podem recalcular o valor que apareceu na ENES no vosso ano de conclusão.
Fazer uma reclamação na escola, dirigida ao diretor, também poderá ser útil.
Alooo, reparei agora que na minha ficha ENES aconteceu o mesmo. Só reparei porque tive que ir pedir uma nova ficha ENES por ter pedido uma reapreciação da nota. Estou agora a tentar corrigir a situação, tens tido algum desenvolvimento no teu caso?
 
       
Alooo, reparei agora que na minha ficha ENES aconteceu o mesmo. Só reparei porque tive que ir pedir uma nova ficha ENES por ter pedido uma reapreciação da nota. Estou agora a tentar corrigir a situação, tens tido algum desenvolvimento no teu caso?
Bom dia
Tanto eu como a escola contactamos com o JNE mas eles dizem que estão a aplicar a legislação em vigor. Depois disso tentei voltar a falar com eles mas passaram a responsabilidade para a DGES que por sua vez disse que era com o EDUQA/JNE. Agora o caso está a ser avaliado pelo Provedor de Justiça mas também estou à espera.
Entretanto já falaste com alguém ou ainda estás à espera de resposta?
Aconselho-te a fazer queixa porque ninguém está a resolver esta questão
 
       
Bom dia
Tanto eu como a escola contactamos com o JNE mas eles dizem que estão a aplicar a legislação em vigor. Depois disso tentei voltar a falar com eles mas passaram a responsabilidade para a DGES que por sua vez disse que era com o EDUQA/JNE. Agora o caso está a ser avaliado pelo Provedor de Justiça mas também estou à espera.
Entretanto já falaste com alguém ou ainda estás à espera de resposta?
Aconselho-te a fazer queixa porque ninguém está a resolver esta questão
Eu descobri isto há uns 15 minutos, então ainda só contactei a escola e o JNE. O JNE nem atende e a escola disse para eu ir lá esta tarde (mas não sei se vão fazer algo). Como contactas o Provedor de Justiça?

Sim eu estou a planear reclamar a toda a gente que conseguir! É uma situação absurda!
 
       
Eu descobri isto há uns 15 minutos, então ainda só contactei a escola e o JNE. O JNE nem atende e a escola disse para eu ir lá esta tarde (mas não sei se vão fazer algo). Como contactas o Provedor de Justiça?

Sim eu estou a planear reclamar a toda a gente que conseguir! É uma situação absurda!
Manda na mesma um email para o JNE (não sei se és do norte, eu sou e para além de mandar para o geral também enviei para a delegação do Norte) a explicar o que aconteceu, usa o artigo 36 a teu favor, e pede que caso o entendimento não seja acolhido quais foram as disposições legais que sustentaram o critérios que eles usam. Digo isto porque pelo que me parece eles têm uma resposta quase automática que diz sempre o mesmo, é do género, em 2020 aplicou-se uma legislação excepcional, atualmente deixou de ser aplicada e o cálculo está a ser feito de acordo com a legislação em vigor. Manda também para a DGES e EDUQA, o EDUQA não responde mas fica enviado na mesma.
Para fazeres queixa tem de ser no portal do Provedor de Justiça. Assim que fizeres, liga para lá e pede urgência, e diz que há casos iguais a serem lá tratados.
 
       
Eu descobri isto há uns 15 minutos, então ainda só contactei a escola e o JNE. O JNE nem atende e a escola disse para eu ir lá esta tarde (mas não sei se vão fazer algo). Como contactas o Provedor de Justiça?

Sim eu estou a planear reclamar a toda a gente que conseguir! É uma situação absurda!
Para contactares o Provedor de Justiça deves apresentar uma queixa formal em que os visados são a tua escola de origem e o jne (link: https://servicos.provedor-jus.pt:7777/odfrontend/publico/formulario/1) carrega na opção 'Preencher o pedido'. Logo após a submissão deves imediatamente contactar a Provedoria através do número 213 926 600 e pedir que sinalizem a queixa com caráter prioritário uma vez que as colocações saem já no próximo dia 22/23 de agosto e as escolas encerram precisamente na semana anterior de 17 a 21.
 
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Eu descobri isto há uns 15 minutos, então ainda só contactei a escola e o JNE. O JNE nem atende e a escola disse para eu ir lá esta tarde (mas não sei se vão fazer algo). Como contactas o Provedor de Justiça?

Sim eu estou a planear reclamar a toda a gente que conseguir! É uma situação absurda!
Sempre foste à escola?
Conseguiste alguma coisa?
 
       
Sempre foste à escola?
Conseguiste alguma coisa?
Fui à escola e eles disseram que não podem fazer nada. Sinceramente, as escolas não estão nada bem informadas sobre melhorias, por exemplo, a mim disseram-me que as notas dos exames não mexem na média do secundário depois de terminar o secundário...Ainda ligaram para um gabinete de apoio, mas esse gabinete disse que o algoritmo estava atualizado pelo que não havia nada a fazer. Vou fazer a queixa no Provedor de Justiça mas tenho dúvidas de que faça algo😕

Ah e também tentei contactar com o JNE, mas das 7 vezes que liguei não me atenderam nenhuma vez!!
 
Última edição:
       
Fui à escola e eles disseram que não podem fazer nada. Sinceramente, as escolas não estão nada bem informadas sobre melhorias, por exemplo, a mim disseram-me que as notas dos exames não mexem na média do secundário depois de terminar o secundário...Ainda ligaram para um gabinete de apoio, mas esse gabinete disse que o algoritmo estava atualizado pelo que não havia nada a fazer. Vou fazer a queixa no Provedor de Justiça mas tenho dúvidas de que faça algo😕

Ah e também tentei contactar com o JNE, mas das 7 vezes que liguei não me atenderam nenhuma vez!!
Pois.. é o que se esperava.

Já de teres conseguido melhorar a tua média para efeitos de acesso, após teres concluído o secundário, sem erros de maior, é uma conquista tendo em conta a desinformação que vai em muitas escolas. Há escolas que recusam a todo o custo a possibilidade de melhorar para efeitos de acesso mesmo quando se levam documentos legais que comprovam essa possibilidade.

Neste caso em particular do cálculo da média através da nova fórmula para quem já concluiu o secundário, as escolas sabem bem que não deve ser aplicada a média ponderada para quem já concluiu, mas tudo somado optam pela "solução" que dá menos trabalho e o JNE parece estar conivente com isso, tornando este assunto uma questão de "interpretação".
 
       
Pois.. é o que se esperava.

Já de teres conseguido melhorar a tua média para efeitos de acesso, após teres concluído o secundário, sem erros de maior, é uma conquista tendo em conta a desinformação que vai em muitas escolas. Há escolas que recusam a todo o custo a possibilidade de melhorar para efeitos de acesso mesmo quando se levam documentos legais que comprovam essa possibilidade.

Neste caso em particular do cálculo da média através da nova fórmula para quem já concluiu o secundário, as escolas sabem bem que não deve ser aplicada a média ponderada para quem já concluiu, mas tudo somado optam pela "solução" que dá menos trabalho e o JNE parece estar conivente com isso, tornando este assunto uma questão de "interpretação".
Reparei agora que a minha ficha ENES foi emitida dia 7/8 (sexta feira) porque pedi uma reapreciação, será que se tivesse pedido uma ficha com a data de ontem teria mudado alguma coisa? O gabinete de apoio da faculdade para onde me candidatei diz que não, mas agora fico com dúvidas...
 
               
Honestamente também acho que não
Eu mandei um email para a escola ontem onde referi isto "No presente ano letivo, realizei exames nacionais como aluna externa com o objetivo de fazer melhoria de nota. Se bem percebi, ao realizar o exame como aluna externa para efeitos de melhoria, a nota obtida no exame substitui a Classificação Final de Disciplina (CFD) anterior para efeitos de acesso ao ensino superior, desde que a nota do exame seja superior à CFD original." Recebi esta resposta:

"Bom dia,

Cumpre-me informar que de acordo com o Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, no seu artigo 78.º, refere-se o seguinte:

Melhoria de classificação de disciplinas através de provas e exames
1 — Os alunos realizam, na 1.ª e na 2.ª fase, provas e exames finais nacionais para melhoria da classificação final da disciplina.
2 — Os alunos dos cursos científico-humanísticos, incluindo os do ensino recorrente, dos cursos com planos próprios e dos cursos artísticos especializados que, tendo obtido aprovação em disciplinas terminais do 11.º ou 12.º ano, pretendam melhorar a sua classificação, podem realizar exames finais nacionais e exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais:
a) Na 2.ª fase do ano letivo em que concluíram a disciplina;
b) Em ambas as fases do ano escolar seguinte.

3 — A classificação obtida por melhoria apenas é considerada se for superior à anteriormente obtida.
4 — Os alunos internos que tenham obtido aprovação, no ano de frequência, em disciplinas cuja classificação final depende da realização de exames finais nacionais e ou de exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, podem realizar os respetivos exames para melhoria de classificação na 2.ª fase do mesmo ano letivo, apenas na qualidade de alunos internos.
5 — Para os alunos referidos no número anterior, a CIF mantém-se válida até à 2.ª fase de exames do mesmo ano escolar."

Pelo supra exposto, a Classificação Final da Disciplina (CFD) obtida em 2021/2022 não altera com as classificações dos exames nacionais realizados no presente ano de 2026. E a média do ensino secundário foi calculada de acordo com as regras do ano de conclusão, ano abrangido pelas medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior."

Mas isto não está errado? O cálculo da média não é feito de acordo com a melhoria dos exames? Ou seja, se tinha um 16 a fq e tive um 19 no exame (feito este ano), a minha CFD de fq é 16 ou 19?
 
       
Eu mandei um email para a escola ontem onde referi isto "No presente ano letivo, realizei exames nacionais como aluna externa com o objetivo de fazer melhoria de nota. Se bem percebi, ao realizar o exame como aluna externa para efeitos de melhoria, a nota obtida no exame substitui a Classificação Final de Disciplina (CFD) anterior para efeitos de acesso ao ensino superior, desde que a nota do exame seja superior à CFD original." Recebi esta resposta:

"Bom dia,

Cumpre-me informar que de acordo com o Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, no seu artigo 78.º, refere-se o seguinte:

Melhoria de classificação de disciplinas através de provas e exames
1 — Os alunos realizam, na 1.ª e na 2.ª fase, provas e exames finais nacionais para melhoria da classificação final da disciplina.
2 — Os alunos dos cursos científico-humanísticos, incluindo os do ensino recorrente, dos cursos com planos próprios e dos cursos artísticos especializados que, tendo obtido aprovação em disciplinas terminais do 11.º ou 12.º ano, pretendam melhorar a sua classificação, podem realizar exames finais nacionais e exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais:
a) Na 2.ª fase do ano letivo em que concluíram a disciplina;
b) Em ambas as fases do ano escolar seguinte.

3 — A classificação obtida por melhoria apenas é considerada se for superior à anteriormente obtida.
4 — Os alunos internos que tenham obtido aprovação, no ano de frequência, em disciplinas cuja classificação final depende da realização de exames finais nacionais e ou de exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, podem realizar os respetivos exames para melhoria de classificação na 2.ª fase do mesmo ano letivo, apenas na qualidade de alunos internos.
5 — Para os alunos referidos no número anterior, a CIF mantém-se válida até à 2.ª fase de exames do mesmo ano escolar."

Pelo supra exposto, a Classificação Final da Disciplina (CFD) obtida em 2021/2022 não altera com as classificações dos exames nacionais realizados no presente ano de 2026. E a média do ensino secundário foi calculada de acordo com as regras do ano de conclusão, ano abrangido pelas medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior."

Mas isto não está errado? O cálculo da média não é feito de acordo com a melhoria dos exames? Ou seja, se tinha um 16 a fq e tive um 19 no exame (feito este ano), a minha CFD de fq é 16 ou 19?
Claro que está errado. A tua sorte foi que o cálculo é automático (mesmo assim vão existindo erros quando se realiza exames em escola diferente da que se terminou o secundário) porque se dependesse da escola a tua média não tinha subido para efeitos de acesso.

Engraçado é que citam o artigo certo, mas deixam de fora a alínea que prevê a melhoria:
"9 - Os exames prestados exclusivamente como provas de ingresso para acesso ao ensino superior só são considerados para a melhoria da classificação do curso do ensino secundário, para efeitos do concurso de acesso ao ensino superior, se forem observadas as condições referidas nos n.os 7 e 8."
("7 - Para efeito de melhoria de classificação são válidos somente as provas e os exames realizados em disciplinas com o mesmo código de prova em que os alunos obtiveram a primeira aprovação.")
 
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Claro que está errado. A tua sorte foi que o cálculo é automático (mesmo assim vão existindo erros quando se realiza exames em escola diferente da que se terminou o secundário) porque se dependesse da escola a tua média não tinha subido para efeitos de acesso.

Engraçado é que citam o artigo certo, mas deixam de fora a alínea que prevê a melhoria:
"9 - Os exames prestados exclusivamente como provas de ingresso para acesso ao ensino superior só são considerados para a melhoria da classificação do curso do ensino secundário, para efeitos do concurso de acesso ao ensino superior, se forem observadas as condições referidas nos n.os 7 e 8."
("7 - Para efeito de melhoria de classificação são válidos somente as provas e os exames realizados em disciplinas com o mesmo código de prova em que os alunos obtiveram a primeira aprovação.")
Acho que lhes vou responder com isso. Até pode não dar em nada, mas pode ser que nos próximos anos não sejam tão chatinhos com outros alunos. Até porque também diz isto no guia de exames de 2026 " Os exames finais nacionais para melhoria de classificação do ensino secundário, exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior, podem realizar-se depois de ultrapassados os prazos estabelecidos anteriormente, sem limitação, desde que a oferta de exame de âmbito nacional contemple as disciplinas e códigos de prova correspondentes. Estas classificações só são consideradas no cálculo da média do ensino secundário que contará para acesso ao ensino superior (Ficha ENES 2026), nos termos do disposto no art.º 42.º do Decreto- Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de Junho."
 
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Acho que lhes vou responder com isso. Até pode não dar em nada, mas pode ser que nos próximos anos não sejam tão chatinhos com outros alunos. Até porque também diz isto no guia de exames de 2026 " Os exames finais nacionais para melhoria de classificação do ensino secundário, exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior, podem realizar-se depois de ultrapassados os prazos estabelecidos anteriormente, sem limitação, desde que a oferta de exame de âmbito nacional contemple as disciplinas e códigos de prova correspondentes. Estas classificações só são consideradas no cálculo da média do ensino secundário que contará para acesso ao ensino superior (Ficha ENES 2026), nos termos do disposto no art.º 42.º do Decreto- Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de Jun
Boa tarde.

Tentarei prestar alguns esclarecimentos.

O cálculo da média de secundário é efetuado com as regras em vigor no ano de conclusão do secundário. O programa Enes efetua os cálculos mas tem que ser inserido no separador Curso o ano de conclusão e a respetiva média (calculada nessa altura). Depois pede-se para atualizar a classificação e ele fará automaticamente esse cálculo. Se o ano de conclusão for anterior a 25/26 não há lugar a ponderação.

Quanto às melhorias efetuadas na 2.ª fase elas só alteram a classificação na segunda fase do ano em que foram efetuadas e em ambas as fases do ano seguinte.

Espero ter ajudado.
 
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