Exames Nacionais - Pagamentos e Escolaridade Obrigatória

Gil89

Membro Caloiro
Matrícula
29 Agosto 2019
Mensagens
7
Curso
Linguas e Humanidades
Olá!

Estou neste momento a inscrever-me para os Exames Nacionais. Na secretaria da minha escola dizem-me que, de acordo com o Artigo 8.º da Norma 10 de 2021 sou obrigado a pagar uma taxa de 3€ por cada exame que fizer, tendo em conta que, apesar de estar no 12º ano, já tenho 18 anos e portanto já não estou abrangido pela escolaridade obrigatória. Será mesmo assim? Pensei que não tivesse que pagar...

Obrigado!
 

Edgar H

Mod Decretos
Equipa Uniarea
Moderador
Matrícula
1 Outubro 2018
Mensagens
7,176
Olá!

Estou neste momento a inscrever-me para os Exames Nacionais. Na secretaria da minha escola dizem-me que, de acordo com o Artigo 8.º da Norma 10 de 2021 sou obrigado a pagar uma taxa de 3€ por cada exame que fizer, tendo em conta que, apesar de estar no 12º ano, já tenho 18 anos e portanto já não estou abrangido pela escolaridade obrigatória. Será mesmo assim? Pensei que não tivesse que pagar...

Obrigado!
Olá.
Legalmente, já não estás abrangido pela escolaridade obrigatória, mas é costume "prolongar-se" para essas situações até ao final do ano letivo. Isto, se tu iniciaste o ano letivo como menor.
Contacta a Direção-Geral da Educação, explica a situação, e pode ser que eles te ajudem nisso. É um pouco injusto, porque se fizesses os 18 anos em maio, já não pagavas nada.