Excluído da Matrícula- Mestrado

[Leonel233]

Boa noite.

Preciso de ajuda para saber se o que estão a fazer comigo é legal.

Eu candidatei-me ao mestrado de ensino de educação física nos ensinos básico e secundário e fiquei colocado definitivamente no curso e na semana passada fiz a minha matrícula, porém hoje ligaram-me da faculdade a dizer que eu iria ser excluído do curso visto que não cumpria os requisitos. A instituição pode fazê-lo visto que já realizei a matrícula (ou seja, já sou aluno desta instituição) e paguei as propinas. Eles apenas referiram que foi um erro de administração (aliás belo erro tendo em conta que quando fiz a matrícula aparece que cumpro os requisitos e saí como colocado tanto na fase provisória como na definitiva) se alguém me poder ajudar agradecia.

Cumprimentos.

 

[davis]

Eu candidatei-me ao mestrado de ensino de educação física nos ensinos básico e secundário e fiquei colocado definitivamente no curso e na semana passada fiz a minha matrícula, porém hoje ligaram-me da faculdade a dizer que eu iria ser excluído do curso visto que não cumpria os requisitos. A instituição pode fazê-lo visto que já realizei a matrícula (ou seja, já sou aluno desta instituição) e paguei as propinas. Eles apenas referiram que foi um erro de administração (aliás belo erro tendo em conta que quando fiz a matrícula aparece que cumpro os requisitos e saí como colocado tanto na fase provisória como na definitiva) se alguém me poder ajudar agradecia.

Olá @Leonel233
Que requisito exatamente não cumprias? Se não sabes, pede todos os detalhes à instituição, para se perceber quais podem ser os próximos passos.

Tive uma situação similar, mas no meu caso só se aperceberam do suposto "erro" a meio do primeiro semestre, tendo tido mesmo a matrícula anulada no fim do 1º semestre durante uns dias. Entretanto quando chegou ao ponto de ameaçar processar a instituição, porque não havia erro nenhum da minha parte, e tinha um parecer da DGES a dar-me razão na situação em causa, o problema resolveu-se em 24h. Mas demorou 3 meses a se resolver, vários contactos, e teve este desfecho porque estava muito por dentro da legislação do ensino superior.

 

[Leonel233]

O erro que eles detetaram foi a falta de créditos na área do desporto, que na verdade eu tenho em falta esses créditos!! porém eu tenho mails trocados com a própria instituição onde referem que eu me podia candidatar a este mestrado e foi o que eu fiz. Depois de submeter a candidatura ela foi para a fase de requisitos onde eles especificamente nesse campo referem que eu os cumpro! Desisti de alguns mestrados por causa deste e agora estou entre a espada e a parede!! Já fiz uma carta para o diretor da instituição para reavaliar a decisão caso contrário vamos para tribunal e ainda por cima esta decisão que eles tomaram foi feita com um telefonema não há nada escrito!!

 

[Ariana_]

O erro que eles detetaram foi a falta de créditos na área do desporto, que na verdade eu tenho em falta esses créditos!! porém eu tenho mails trocados com a própria instituição onde referem que eu me podia candidatar a este mestrado e foi o que eu fiz. Depois de submeter a candidatura ela foi para a fase de requisitos onde eles especificamente nesse campo referem que eu os cumpro! Desisti de alguns mestrados por causa deste e agora estou entre a espada e a parede!! Já fiz uma carta para o diretor da instituição para reavaliar a decisão caso contrário vamos para tribunal e ainda por cima esta decisão que eles tomaram foi feita com um telefonema não há nada escrito!!

Se efectivamente não cumpres os requisitos dos 120 ECTS na área de Desporto, não podes frequentar o mestrado. No entanto, dada a gravidade do erro, eu aconselharia vivamente a apresentares queixa da instituição, guarda todos os e-mails que trocaram e tudo dos resultados, pois é extremamente preocupante que te tenham induzido em erro e o transtorno que provoca num concurso que é autónomo das instituições.

 

[davis]

O erro que eles detetaram foi a falta de créditos na área do desporto, que na verdade eu tenho em falta esses créditos!! porém eu tenho mails trocados com a própria instituição onde referem que eu me podia candidatar a este mestrado e foi o que eu fiz. Depois de submeter a candidatura ela foi para a fase de requisitos onde eles especificamente nesse campo referem que eu os cumpro! Desisti de alguns mestrados por causa deste e agora estou entre a espada e a parede!! Já fiz uma carta para o diretor da instituição para reavaliar a decisão caso contrário vamos para tribunal e ainda por cima esta decisão que eles tomaram foi feita com um telefonema não há nada escrito!!

1) Faz download e guarda uma cópia de qualquer informação/edital/resultados da tua colocação e das várias fases, bem como do teu comprovativo de inscrição, pagamento de propinas, inscrição em disciplinas, etc.. Da minha experiência o mais provável é esses documentos/informação "desaparecerem" em breve se estão no site/portal da instituição, e vão tentar bloquear-te o acesso a essa informação.
2) Envia um e-mail formal aos serviços académicos a pedir que seja esclarecida a situação por escrito. Terem feito a comunicação por telefonema é mesmo para não haver nada escrito, fizeram-me o mesmo. A partir de agora não trates de qualquer assunto ligado a isto sem ser de forma escrita. Se te ligarem pede para ser contactado por e-mail e se for necessário bloqueia o número da instituição.
3) O caminho em termos de queixa interna e subir de responsabilidades será: queixa ao diretor da escola -> queixa ao provedor do estudante -> queixa ao diretor da universidade/politécnico -> queixa ao MCTES. A DGES pode apenas "assessorar-te" em termos das regras em vigor, mas nunca irá interferir no processo. Eles têm um atendimento caso lhes queiras expor o teu caso.
4) Considerando o que foi erro apontado, é muito provável que não te deixem frequentar o mestrado. Mas pode haver matéria legal, já que foste induzido em erro pela instituição, criaram-se expetativas não cumpridas e perdeste a oportunidade de concorrer a outros mestrados. No limite a instituição poderia ser obrigada a manter-te no mestrado, nem que fizesses esses ECTS de forma paralela, ou terias de ser indemnizado. Se tens a intenção de levar isto às últimas consequências sugiro que consultes um advogado.