Melhoria de nota interna

João da Costa

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Olá! Estou no 11º e tenho a seguinte dúvida: para realizar exame na segunda fase para efeito de melhoria de nota interna de uma disciplina é, ou não, obrigatória a realização de exame na 1º fase relativo a essa disciplina? Como no Diário da República li:
"Podem realizar exames finais nacionais na 2.ª fase, nas disciplinas em que haja essa oferta, os alunos que:

a) Não tenham obtido aprovação nas disciplinas ou nos exames finais nacionais realizados na 1.ª fase como provas de ingresso;

b) Tenham sido excluídos por faltas"
Fiquei algo confuso por não referir a melhoria de nota.
Desde já obrigado.
 

davis

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Olá! Estou no 11º e tenho a seguinte dúvida: para realizar exame na segunda fase para efeito de melhoria de nota interna de uma disciplina é, ou não, obrigatória a realização de exame na 1º fase relativo a essa disciplina? Como no Diário da República li:
"Podem realizar exames finais nacionais na 2.ª fase, nas disciplinas em que haja essa oferta, os alunos que:

a) Não tenham obtido aprovação nas disciplinas ou nos exames finais nacionais realizados na 1.ª fase como provas de ingresso;

b) Tenham sido excluídos por faltas"
Fiquei algo confuso por não referir a melhoria de nota.
Desde já obrigado.
Olá @João da Costa
Não é obrigatório, a lei prevê a realização na 2ª fase apenas para efeitos de melhoria no ano em que o aluno conclui a disciplina. Despacho Normativo n.º 7-A/2022 -> Artigo 18.º -> ponto 2 -> alínea a).