- Matrícula
- 13 Outubro 2014
- Mensagens
- 23,968
- Curso
- MEAer + MEGIE
- Instituição
- Técnico - ULisboa
Olá @TPptpereira
1 — É fundamento para o cancelamento de uma bolsa nova atribuída no ano letivo de 2017 -2018 bem como das bolsas renovadas ao abrigo do artigo 14.º:
a) A desistência da frequência do curso, com ou sem anulação da matrícula e inscrição;
(...)
3 — Verificada uma das situações a que se referem os números anteriores, o estudante solicita à instituição de ensino superior o cancelamento da bolsa.
4 — Na sequência da comunicação a que se refere o número anterior, ou do conhecimento direto dos factos referidos nos n.os 1 ou 2, a instituição de ensino superior solicita à Direção -Geral do Ensino Superior o cancelamento da bolsa.
5 — O cancelamento de uma bolsa atribuída determina a cessação do pagamento das mensalidades da bolsa a partir do mês em que ocorra o facto que lhe deu origem, inclusive.
Portanto, pelo que percebi tens de devolver a bolsa relativa aos meses em que não vais estar matriculado. A bolsa supostamente devia ser paga em 10 prestações, mas não é o que têm feito.
O regulamento diz o seguinte:Eu fui aluno no IPCB, licenciatura 1º ano desde dia 2 de outubro de 2017 até dia 10 de abril de 2018 (data de anulação da matrícula), mas antes de concluir a anulação foi me enviado o valor de 1500€ da Bolsa + Superior, a minha questão é se sou obrigado a devolver esse dinheiro à DGES ou se fica em minha posse.
1 — É fundamento para o cancelamento de uma bolsa nova atribuída no ano letivo de 2017 -2018 bem como das bolsas renovadas ao abrigo do artigo 14.º:
a) A desistência da frequência do curso, com ou sem anulação da matrícula e inscrição;
(...)
3 — Verificada uma das situações a que se referem os números anteriores, o estudante solicita à instituição de ensino superior o cancelamento da bolsa.
4 — Na sequência da comunicação a que se refere o número anterior, ou do conhecimento direto dos factos referidos nos n.os 1 ou 2, a instituição de ensino superior solicita à Direção -Geral do Ensino Superior o cancelamento da bolsa.
5 — O cancelamento de uma bolsa atribuída determina a cessação do pagamento das mensalidades da bolsa a partir do mês em que ocorra o facto que lhe deu origem, inclusive.
Portanto, pelo que percebi tens de devolver a bolsa relativa aos meses em que não vais estar matriculado. A bolsa supostamente devia ser paga em 10 prestações, mas não é o que têm feito.