O panorama do ensino superior em Portugal acaba de sofrer uma mudança histórica. O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a criação de duas novas universidades públicas: a Universidade de Leiria e do Oeste e a Universidade Técnica do Porto.
Esta decisão nasce da transformação e reconfiguração dos atuais Institutos Politécnicos de Leiria (IPLeiria) e do Porto (IPP), que passam agora a integrar o sistema universitário. Trata-se de um marco histórico: as últimas universidades públicas criadas em Portugal continental tinham sido a UTAD e a UBI, em 1986, seguidas pela Universidade da Madeira, em 1988.
O que muda com esta transição?
Segundo fontes do Governo, a passagem a universidades vai permitir a estas instituições:
- Aprofundar a investigação: Maior capacidade de desenvolvimento científico e tecnológico.
- Expandir a oferta formativa: Novas licenciaturas, mestrados e doutoramentos de cariz universitário.
- Maior competitividade: Intensificar a integração em redes de investigação e inovação nacionais e internacionais.
Novas Escolas Técnicas a caminho
A transição não significa o fim do ensino técnico nestas regiões. Pelo contrário, associada a esta mudança, será criada a Escola Superior de Técnicos Especializados (na Universidade de Leiria e Oeste) e a Escola Técnica Superior Profissional (na Universidade Técnica do Porto).
O Primeiro-Ministro sublinhou o impacto desta decisão, referindo que o país entra numa “nova fase” que permite a estas instituições “terem na mesma ensino politécnico, mas terem ensino universitário e serem instituições de ensino plenas”.
Um processo que divide opiniões no setor
Embora a transformação tenha sido solicitada pelas próprias instituições no ano passado, contando com pareceres favoráveis da A3ES e do Conselho Coordenador do Ensino Superior, o processo não reúne consenso total.
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) manifestou publicamente a sua preocupação. Em causa está o facto de a criação destas universidades ter sido aprovada antes da entrada em vigor do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado no Parlamento há duas semanas. Segundo o CCISP, esta decisão altera “de forma substancial” o cenário que tinha sido proposto pela tutela para a revisão do sistema.
Apesar das dúvidas do setor politécnico, o passo está dado e promete redefinir as opções de milhares de estudantes que, nos próximos anos, vão concorrer ao Ensino Superior em Leiria e no Porto.