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O secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, revelou nesta quarta-feira que o Governo está a estudar “soluções com o objectivo de se conseguir ter um concurso de acesso ao ensino superior o mais justo possível”.

Entrevistado pelo Fórum Estudante, João Costa especificou que este trabalho está a ser desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) visando dar resposta aos alunos que receiam ser prejudicados no acesso ao ensino superior por ter sido cancelada a realização de exames que se destinem a melhoria das notas.

Em resposta ao PÚBLICO, o MCTES limitou-se a informar que já pediu à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) “uma análise de todos os pedidos de esclarecimento, para depois serem feitos, se necessário, ajustamentos aos regulamentos de acesso” e “ser emitida uma nota à imprensa”. “Todos os esclarecimentos serão atempadamente e devidamente prestados”, adianta o gabinete de Manuel Heitor.



Na sua entrevista desta quarta-feira, João Costa frisou que a medida de cancelar exames para melhoria de nota “não significa que não impacte outras [que venham a ser tomadas] para a garantir uma maior equidade” no concurso nacional de acesso ao ensino superior deste ano, referiu João Costa, que no entanto deixou este alerta: “Ter a expectativa de que tudo corre de forma igual é ilusório” dado o período de excepção em que se está a viver.

Das medidas para a educação em época de pandemia, anunciadas na semana passada, consta o facto de os exames nacionais só virem a ser realizados quando funcionam como provas de ingresso para o curso escolhido pelos alunos, não contando por isso para o cálculo da sua média final do secundário. Estas medidas estão já consagradas num decreto-lei publicado nesta semana e não haverá mexidas, frisou João Costa.

“A melhoria da classificação final da disciplina por exame é, para muitos alunos do ensino secundário, a única opção viável de melhoria da sua média interna, de modo a poderem ingressar no curso superior almejado”, defendem os estudantes numa petição online em que pedem ao Governo que reconsidere esta medida. A petição, que nasceu da discussão de um grupo de aluno num dos tópicos do nosso fórum, já tinha até à noite desta quinta-feira cerca de 7300 subscritores.

Estágio profissional vira “prática simulada”

Respondendo a dúvidas dos alunos sobre o ensino profissional, o secretário de Estado adiantou que a formação em contexto de trabalho (estágio no final do curso) pode ser “substituída por prática simulada”, uma forma reconhecida a nível europeu. E que também a Prova de Aptidão Profissional, exigida para a conclusão dos cursos profissionais, poderá “ser feita à distância”.

Quanto ao concurso especial de acesso ao superior para os alunos dos cursos profissionais, que já se encontra legislado, João Costa referiu que “a intenção dos [seus]c colegas do MCTES é que aconteça já este ano”. Explicamos aqui as 11 coisas que deves saber sobre o novo concurso especial para alunos de vias profissionalizantes.