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O Governo está a preparar a reabertura das escolas apenas para o ensino secundário para 4 de maio. Ainda falta ouvir a Direção-geral da Saúde, os especialistas, o Conselho Nacional de Educação e o Conselho de Escolas.

Em declarações ao semanário Expresso, o primeiro-ministro confirmou que o seu plano é pôr em marcha o regresso às aulas presenciais do 10.º, 11.º e 12.º anos em 4 de maio.

Isto porque, se uma reabertura das escolas for possível no início de maio, não poderá ser estendido a todos os níveis de ensino. Por isso, António Costa prefere retomar as aulas presenciais do ensino secundário.



O Governo quer arranjar uma solução para o problema dos exames nacionais de acesso ao Ensino Superior, cuja primeira fase poderá acontecer em julho, deixando a segunda para setembro. Assim, evitar-se-ia um grande atraso no início do próximo ano letivo.

Num regresso às aulas presenciais, o Ministério da Educação poderia redistribuir os alunos por escolas que não vão estar em uso, mantendo assim um maior distanciamento.

De acordo com o Expresso, o Governo pretende começar a aliviar algumas restrições durante o mês de maio para, em junho, se poder regressar à normalidade.

Superior disponível para ajustes ao modelo de acesso

As instituições de ensino superior estão disponíveis para eventuais ajustes no modelo de acesso às universidades e politécnicos, mas avisam que alterações devem ser excecionais.

À agência Lusa, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, admitiu a disponibilidade das instituições de ensino superior para se adaptarem às circunstâncias atuais e para fazer parte da solução que o executivo venha a adotar.

No mesmo sentido, Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) reconheceu que o período atual é de emergência e, por isso, talvez seja necessário ajustar o modelo de acesso ao ensino superior, nomeadamente a respeito da calendarização, tanto dos exames nacionais do ensino secundário, como do início do período letivo no superior.

Ouvidos pela Lusa, ambos elogiaram a ponderação do Governo e do primeiro-ministro na discussão deste tema, admitindo que se trata de uma situação complexa, cuja resolução implica decisões que devem ser tomadas com tempo.

Ainda assim, o presidente do CCISP sublinha que qualquer decisão sobre o acesso ao ensino superior deverá ser extraordinária e aplicável apenas ao próximo ano letivo.

Esta foi uma das preocupações levantadas por Gonçalo Leite Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, que considera que a situação atual não justifica alterações de fundo no modelo de acesso às universidades e politécnicos.

“A solução mais adequada é conseguir adaptar o modelo atual à situação atual”, disse à Lusa, acrescentando que o importante seria acompanhar o trabalho das escolas nos próximos dois meses, até ao final do ano letivo, e encontrar uma alternativa que não prejudique os alunos, mas mantenha o regime de acesso com exames nacionais.

O futuro do 3.º período vai ser decidido no dia 9 de abril.