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Seguindo um modelo único em Portugal, o Mestrado em Direito da Universidade Católica – Centro Regional do Porto possui 7 especializações e um plano curricular interdisciplinar e personalizado, seguindo assim a tendência da Escola do Porto para formar profissionais qualificados em várias áreas e atentos às necessidades do mundo laboral.

“Os mestrados da Escola do Porto da Faculdade de Direito notabilizam-se por permitirem ao estudante a construção do plano curricular mais adequado aos seus planos de futuro. De facto, caracterizam-se por uma formação aprofundada e especializada em sete domínios diferentes do conhecimento e da prática jurídica e permitem uma amplitude de escolha, sem paralelo no ensino superior português, entre cerca de 95 disciplinas e seminários diferentes.

 É de salientar, por outro lado, o corpo docente altamente qualificado, que combina especialistas das diferentes áreas, da Universidade Católica e de outras prestigiadas universidades. Tal permite que ao aprofundamento do conhecimento se alie uma vertente de investigação ativa, sob a orientação dos referidos professores, que coloca os mestrandos da Escola do Porto na linha da frente do avanço do saber jurídico.

De salientar ainda a relação de proximidade entre professor e estudante que, quer na fase letiva quer na fase de elaboração da dissertação, permite um ensino verdadeiramente personalizado.

Finalmente, os excelentes níveis de empregabilidade dos nossos mestres são a prova de que, nos mestrados da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, se consegue aliar a excelência no ensino e na investigação à relevância dos saberes adquiridos e das competências desenvolvidas para o mercado e as profissões jurídicas.”

Prof. Doutor Manuel Fontaine, Diretor da Escola do Porto da Faculdade de Direito

Entre as especializações oferecidas, o estudante do Mestrado em Direito pode encontrar e escolher entre diferentes áreas de especialização: Direito Criminal, Direito Privado, Direito da Empresa e dos Negócios, Direito Internacional e Europeu, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Fiscal, criando assim um plano de estudos que vá de encontro às suas preferências.

“É um mestrado que, prevendo sete áreas de especialização, a par do Mestrado em Direito e Gestão, permite ao estudante criar a sua própria “estrutura curricular”, de acordo com o seu projeto e aspirações pessoais, concedendo-lhe a liberdade de optar pelas unidades curriculares que são propostas, independentemente de se vincular ou não a uma área.

Além disso, dentro desta perspetiva de liberdade e de responsabilidade, é permitido ao estudante definir o “perfil de mestrado” que procura, podendo escolher entre uma via mais científica, em articulação com a investigação realizada no Centro do Investigação da Escola, uma formação mais dirigida ao acesso às profissões forenses, ou então, sobretudo para os que já se encontram num contexto profissional, procurar satisfazer exigências de atualização e especialização de conhecimentos na área do Direito.

Oferecido em horário preferencialmente pós-laboral, o curso caracteriza-se, pois, pela diversidade de módulos de lecionação e de temáticas, traduzindo a preocupação de permanente atualização na sua oferta letiva, em face dos novos desafios ou da emergência de novos ramos do Direito. Objetivos que só podem ser atingidos pelo facto de a Escola dispor de um corpo docente próprio de reconhecida excelência e contar com a colaboração de outros docentes e especialistas de indiscutido mérito.

Tendo em conta as atuais tendências no Direito, a Escola de Direito empenha-se ainda no reforço da oferta de disciplinas/seminários interdisciplinares e também na dimensão de internacionalização, não só ao nível da lecionação, mas também na oferta de estágios de formação.”

Prof. Doutora Raquel Carvalho, Coordenadora dos Mestrados em Direito

Para te ajudarmos a conhecer ainda melhor este curso, fomos conversar com o André Cardoso, estudante do Mestrado em Direito com especialização em Direito Administrativo e que aceitou contar-nos o seu percurso académico enquanto estudante desta instituição, ao mesmo que procurou responder a algumas das questões mais importantes para qualquer futuro candidato a este curso.

André Cardoso

O que te levou a escolher este mestrado? E porquê na Universidade Católica?

A.C.: A vontade de um aprofundar dos conhecimentos no Direito Público está presente desde a frequência das primeiras unidades curriculares da área na licenciatura. O Direito Administrativo revelou-se ser o ramo do Direito que, para além de regular e prever direitos dos particulares, permite-nos compreender a própria organização do nosso Estado, e como é caraterizada a relação dos primeiros com os segundos. Assim, posso dizer que o mestrado em Direito Administrativo foi a única opção em cima da mesa – e aquela que faria mais sentido – no meu pós-licenciatura. Assim, era necessário procurar um mestrado onde o programa curricular fosse capaz de abranger o tratamento do Direito Administrativo “puro e duro”, mas também dos vários ramos especiais que vão surgindo e que ganham cada vez mais espaço e importância no mercado de trabalho. Nesse sentido, encontrei na Universidade Católica – Centro Regional do Porto o programa que, no meu entender, é o melhor capaz de responder aos desafios e competências que um jus administrativista deve estar apetrechado e aquele que consegue juntar os mais conceituados professores a lecionar nas diversas áreas especiais que fazem parte dos vários ramos especiais do Direito Administrativo.

Como foi o ensino durante a pandemia? Sentiste alguma diferença ao nível de qualidade do mesmo?

A.C.: Como ponto prévio, refiro que nada substitui o ensino presencial, nem o necessário contacto social que caraterizam as relações humanas e que, consequentemente, se traduzem numa melhor resposta ao nível educacional. No entanto, a um estudante de mestrado exige-se uma maior maturidade e, por isso, uma melhor capacidade de adaptação. O ensino ao longo do presente ano tem sido feito num regime combinado (blended), o que nos permite tanto ter um contacto presencial como online. Ora, na minha opinião, o ensino online pouco ou nada contribuiu para um menor aproveitamento do mestrado. Foi sempre garantido um contacto com os professores para eventuais esclarecimentos de dúvidas e nunca uma resposta ficou por dar. Aliás, tenho a dizer que, talvez atendendo a toda esta situação, sinto que houve um maior esforço para que mais material de estudo e de pesquisa nos fosse disponibilizado como forma de colmatar algum eventual efeito negativo que o ensino online possa ter trazido.

Este mestrado tem 7 especializações. É obrigatório o aluno escolher uma especialização? Como funciona essa escolha e em que altura é feita?

A.C.: Podemos dizer que o 2º ciclo de estudos incorpora dois períodos: um primeiro que corresponde à parte curricular (60 créditos); e um segundo momento que corresponde à preparação e defesa da dissertação (30 créditos). O Mestrado em Direito pode ser realizado através de uma formação geral ou escolhendo uma das sete especializações possíveis (Direito Privado, Direito da Empresa e dos Negócios, Direito Criminal, Direito Fiscal, Direito Internacional e Europeu, Direito do Trabalho e Direito Administrativo). Para que o Mestrado em Direito possa ser considerado como uma especialização é necessária a realização de pelo menos 33 créditos em disciplinas ou seminários obrigatórios da área em apreço e que a dissertação seja própria dessa mesma área de especialização. Se, porventura, a escolha incidir sobre o Mestrado em Direito Geral, apenas é necessária a realização de 60 créditos de seminários ou disciplinas à nossa escolha e que a dissertação seja numa área de uma das unidades curriculares efetuadas. A escolha de uma destas duas vertentes (do mestrado em Direito geral ou do mestrado com uma área de especialização) é feita no momento da candidatura, sendo que é possível elencar uma ordem de preferência de todas estas opções.

Quais eram as tuas expectativas? Sentiste que foram cumpridas?

A.C.: O ingresso no 2º ciclo de estudos veio acompanhado da vontade de aprofundar os meus conhecimentos em torno do Direito Administrativo, mas também da procura de ferramentas úteis que fossem capazes de se tornarem numa mais-valia no meu ingresso no mercado de trabalho. Ora, toda a organização do curso, bem como a qualidade docente têm superado as minhas expectativas iniciais. Se a minha motivação já era grande aquando da candidatura, tornou-se ainda maior quando entrei no ritmo próprio do mestrado. Para além do conhecimento próprio que nos é transmitido nas aulas, tem-nos sido fomentado um espírito de investigação que, de certa forma, nos permite problematizar uma certa questão e, ao mesmo tempo, equacionar uma resposta possível. As aulas servem, na maioria das vezes, como rampas de lançamento para que ganhemos curiosidade em vir indagar uma determinada questão que, ou não tem ainda solução legal e, por isso, merece um pensamento, ou então uma reflexão sobre um regime que, de certo modo, não se coaduna com a realidade e que terá toda a lógica em que seja alvo de uma crítica construtiva.

Na tua opinião, este mestrado deixa os alunos bem preparados para o mercado de trabalho?

A.C.: O mercado de trabalho, seja em que profissão ligada ao Direito for, exige uma atualização permanente do estudo por parte de um ator jurídico. As exigências e desafios que se colocam hoje em dia, não são iguais às do passado nem se assemelharão às do futuro. Foi com esta preocupação que decidi ingressar na UCP. O mestrado, para além de toda a explanação teórica, tem uma preocupação do tratamento de todas as questões na prática. Ou seja, não nos limitamos a assimilar conceitos teóricos, mas problematizámo-los, e tentamos encontrar as soluções que seriam acolhidas se estivéssemos a tratá-las no mercado de trabalho.

Para além disso, há uma oferta regular de eventos e plataformas da Católica no sentido de potenciar o contacto do aluno com o mercado de trabalho. Todas as atividades já realizadas e em que eu participei tiveram uma importância bastante relevante, desde o desenvolvimento de certas soft skills e um melhor entendimento de quais as oportunidades que podemos encontrar aquando do ingresso no mercado de trabalho.

Quais seriam as 3 palavras que escolhias para definir o Mestrado em Direito e quais os conselhos que gostarias de dar a um futuro aluno deste curso?

A.C.: Inovação, especialização e rigor.

Inovação pela aposta que é feita na construção do plano curricular. A oferta de um conjunto vastíssimo de seminários e de unidades curriculares é uma mais-valia no desenvolvimento do nosso processo de aprendizagem e na preparação do contributo que queremos dar à sociedade enquanto Mestres. É neste sentido que o mestrado em Direito alia a inovação à especialização.

Os novos desafios que se colocam a um jurista do século XXI exigem que este seja capaz de dar uma resposta célere, mas ao mesmo tempo com a máxima qualidade. Ora, tal só é possível se formos conhecedores da área em que o problema se encaixa, se formos verdadeiros especialistas na matéria.

O sucesso do mestrado em Direito na Católica deve-se, essencialmente, não por um facilitismo, mas por um verdadeiro rigor que é exigido os seus estudantes. Só assim se conseguirá garantir que uma nota alcançada por um estudante corresponda à qualidade da resposta encontrada para um determinado problema de uma situação real concreta.

Por tudo isto, deixo-te apenas um conselho: olha para o mestrado em Direito não como uma forma de obtenção de um mero diploma para anexares ao teu CV. Olha para o teu ingresso no 2º ciclo de estudos como uma verdadeira forma de aprofundares os teus conhecimentos e de aproveitares isso para te tornares num contributo positivo, tanto para o meio laboral em que estarás inserido como para a sociedade em que vivemos e que todos somos (ou devíamos ser) parte ativa na sua construção. 

Com um corpo docente altamente qualificado, o Mestrado em Direito da Escola do Porto tem a 1ª fase de candidaturas a decorrer até ao próximo dia 12 de maio. Podes realizar a tua candidatura aqui e ficar a conhecer todos os documentos necessários.

Tens ainda a possibilidade de concorreres à 2ª fase de candidaturas, entre 31 de maio e 30 de julho.

Desejamos-te a maior das sortes e que tornes 2021 um ano ainda mais incrível.

Artigo elaborado em parceria com a Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa.