Jovens até aos 18 anos e estudantes do ensino superior com acesso gratuito a museus

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O acesso aos museus e monumentos nacionais vai passar a ser gratuito para todos os jovens até aos 18 anos e para os estudantes do ensino superior. Para beneficiar da isenção, o estudante deverá apenas comprovar documentalmente essa sua qualidade.

A medida decorre de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo partido ecologista Os Verdes e teve os votos favoráveis do Bloco, PCP, PAN e PSD e contra do PS e da Iniciativa Liberal. CDS e Chega abstiveram-se.

A proposta inicialmente apresentada pelo Governo previa a criação de um incentivo à investigação do património cultural que estabelecia “a gratuitidade no acesso aos museus e monumentos nacionais para estudantes do ensino profissional e superior nas áreas histórico-artísticas e de turismo, património e gestão cultural.

Com a proposta de alteração do PEV, o incentivo passou a “incentivo ao acesso ao património cultural” e ganhou uma muito maior dimensão.