O Governo português confirmou a criação de duas novas instituições de ensino superior: a Universidade Técnica do Porto e a Universidade de Leiria e do Oeste. A medida, inserida no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), formaliza a conversão dos atuais Institutos Politécnicos do Porto (IPP) e de Leiria (IPLeiria) em universidades.
O anúncio, feito pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro, surge como uma resposta estratégica à necessidade de revitalização das regiões mais afetadas pelas recentes depressões Kristin, Leonardo e Marta. As novas universidades são apontadas pelo Executivo como um “estímulo e alavanca” para o desenvolvimento regional e para a coesão territorial.
Um processo com quase um ano de historial
Embora o anúncio surja agora integrado no plano de recuperação pós-catástrofe, o desejo de transição destas instituições não é uma novidade de 2026. Ambas as instituições já tinham formalizado os seus pedidos de transformação em 2025:
- Fevereiro de 2025: O Politécnico do Porto foi o primeiro a avançar. Após aprovação unânime pelo seu Conselho Geral, o presidente Paulo Pereira afirmou que a instituição já cumpria todos os requisitos do ensino universitário, não se revendo apenas nas orientações do sistema politécnico.
- Abril de 2025: O Politécnico de Leiria seguiu o caminho formal. Carlos Rabadão, presidente do IPLeiria, classificou a mudança como um “passo estratégico e disruptivo”, essencial para a competitividade do território e para a afirmação da instituição como motor de inovação.
Apesar de os processos estarem parados na tutela há cerca de um ano, o Governo “puxou agora o coelho da cartola”, aproveitando a urgência do PTRR para sinalizar a aprovação final destes pedidos.
O Papel do Novo RJIES
A viabilização jurídica destas novas universidades está intrinsecamente ligada à revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
A proposta de lei, que permite a integração entre universidades e politécnicos, foi aprovada na generalidade no Parlamento em dezembro de 2025 e encontra-se atualmente em discussão na especialidade. O Ministério da Educação confirmou que, embora os trâmites legais estejam a ser cumpridos, a criação formal das instituições ainda depende da aprovação de dois decretos-lei específicos em Conselho de Ministros.
Ciência e Inovação no Horizonte
Além da criação das universidades, o PTRR prevê uma reforma profunda no setor da Ciência. Estão previstas missões estratégicas para a Agência para a Investigação e Inovação (criada no final de 2025) e a revisão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O objetivo é que estas novas universidades não sejam apenas centros de ensino, mas polos de investigação aplicada que respondam às necessidades das empresas e da economia nacional, especialmente num contexto de reconstrução e adaptação às alterações climáticas.
Próximos Passos: O Governo espera aprovar a versão final do PTRR no início de abril, após audições com o Presidente da República e com o Presidente eleito, António José Seguro.